Governo promete solução para o MT Saúde nesta semana
Em reunião, na tarde de terça-feira (18), com representantes de sindicatos dos servidores estaduais, o secretário de administração, Cesar Zílio, garantiu que o edital para contratação do novo modelo de gestão para o MT Saúde será lançado ainda nesta semana.
A assessoria disse que ainda não sabe detalhes do novo edital, pois está em fase de elaboração.
Por falta de repasses, na ordem de R$ 34 milhões, a rede credenciada bloqueou totalmente os atendimentos aos usuários do plano de saúde dos servidores do Estado.
Pelo menos 300 instituições, entre hospitais, clínicas e laboratórios, deixaram de atender.
Com a decisão, 50 mil pessoas que dependem do MT Saúde, entre titulares e dependentes, estão sem assistência médica.
Os sindicatos orientam os servidores a acionar o Estado juridicamente, para garantir o atendimento.
“Os servidores podem e devem procurar apoio nos sindicatos, defensoria e também no Ministério Público. O atendimento deve ser garantido pelo Estado, uma vez que os servidores pagam mensamente a contribuição, para ter um plano de saúde”, disse Gilmar Brunetto, presidente do Sinterp-MT (Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa).
Dívida milionárias
O Estado possui uma dívida de R$ 34 milhões, com a rede credenciada de atendimento ao MT Saúde.
O montante de R$ 18 milhões, é referente a uma dívida antiga de R$ 44 milhões, pelos serviços prestados de médicos, clínicas, hospitais e laboratórios conveniados.
Em abril deste ano, o Estado pediu e conseguiu um desconto de 10% na dívida, fixando um valor a ser pago de R$ 39 milhões. O débito seria quitado em sete parcelas de aproximadamente R$ 6 milhões.
Ocorre que as três últimas parcelas não foram pagas e a dívida acumulou novamente, gerando os R$ 18 milhões.
Já os outros R$ 16 milhões são referentes à falta de pagamento para a OSS (Organização Social de Saúde) São Francisco Sistema de Saúde, que assumiu a gestão do MT Saúde em caráter de emergência.
Problemas contínuos
Os problemas com a gestão do MT Saúde se arrastam desde o ano passado.
Em agosto de 2011, o Estado assinou um contratado, em caráter emergencial, com as empresas Saúde Samaritano e Open Saúde – que entrou em vigor em 22 de setembro de 2011 – e expirou no mês de março de 2011.
Na época o MPE (Ministério Público Estadual ) notificou o Estado para não renovar o certame, devido a irregularidades encontradas e apontadas pelo promotor Roberto Turin.
As duas empresas deveriam receber R$ 56 milhões para gerir o programa, tornando-se responsáveis pelo pagamento das clínicas e hospitais credenciados pelos serviços autorizados e prestados. Ao todo, as empresas se comprometeram a cumprir com 18 obrigações e apresentar relatórios periódicos das atividades desenvolvidas.
No entanto, segundo informações da SAD, o pagamento do contrato, que deveria ser feito em parcelas divididas ao longo dos seis meses de serviços prestados pelas gestoras não foi pago.
Em meio a polêmicas, o Estado reparcelou a dívida e firmou outro contrato, também em caráter emergencial com a empresa São Francisco Sistema de Saúde.
Novamente, por falta de pagamentos por parte do Estado, os servidores estão impedidos de receberem qualquer tipo de atendimento.
Os servidores são responsáveis por 70% da arrecadação mensal do plano, que atende a 50 mil beneficiários em todo o Estado. Isso corresponde a aproximadamente R$ 6,5 milhões da receita da instituição. O restante, R$ 3 milhões, é garantido pelo Governo.
Culpa do sistema
A Sefaz (Secretaria de Fazenda do Estado), por meio de assessoria, informou que os pagamentos estavam agendados para a quarta-feira (12), da semana passada.
Um “problema no sistema” teria inviabilizado a quitação das dívidas e impedido o repasse dos R$ 16 milhões para a OSS São Francisco.
A SAD (Secretaria de Administração do Estado), por meio de assessoria, garantiu que a demanda foi enviada à Sefaz em tempo hábil para pagamento.
A Sefaz garantiu que até a sexta-feira (21) os pagamentos devem ser colocados em dia.
