Sisma/MT procura deputado e reforça necessidade de CPI das OSS
O Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sisma/MT) se reuniu nesta terça-feira, 07 de abril, com o deputado estadual Dr. Leonardo Albuquerque (PDT), para reforçar a necessidade da CPI que vai investigar os contratos do estado com das Organizações Sociais de Saúde (OSS).
O deputado, que é médico e trabalhou no Hospital Regional de Cáceres, um dos primeiros a ser gerido por OSS, foi quem requereu a abertura da CPI, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 20 de março por meio do Ato nº 002/2015.
“Nós temos diversas preocupações. Além do sucateamento, do desmonte que a Saúde Pública vem sofrendo em nível nacional, nós tememos também pela questão Previdenciária e, devido a conjuntura, até mesmo a possível extinção da carreira de servidor do SUS, que há 13 anos não tem concurso público. O trabalhador não foi ouvido, nem respeitado nesse período”, explicou o presidente do Sisma/MT, Oscarlino Alves.
O presidente destacou as questões documentadas pelo Sindicato em 17 pontos, entregues ao Governo do Estado logo após sua posse, em janeiro deste ano. Além da estrutura precária e prejudicial à saúde, da falta de insumos, material, situação que gera cada vez mais trabalhadores doentes, os servidores reivindicam, também, o rompimento do contrato com as Organizações Sociais.
“Nós não somos irresponsáveis e entendemos que a iniciativa privada até pode atuar, de maneira suplementar, na Saúde. Mas os interesses privados têm fins lucrativos e a população não pode ser prejudicada por esses interesses”, disse o presidente, sugerindo ao deputado a distinção clara, na CPI, entre gastos e resultados em dois momentos: no período de expansão do SUS no estado e depois, com as Organizações Sociais de Saúde gerenciando as unidades hospitalares.
O deputado disse que pretende, antes do início dos trabalhos da CPI, que ainda não está composta, realizar uma audiência pública reunindo entidades ligadas a Saúde, para obter informações e materiais que possam contribuir com a investigação.
Oscarlino lembrou, ainda, ao vice líder do atual Governo estadual, que a Saúde foi anunciada como prioridade durante a campanha eleitoral.
O assessor jurídico do Sindicato, Bruno Álvares, afirmou que os servidores devem ser categóricos nesse processo de "sobrevivência do Estado". “Estamos vivenciando um desmonte, nossa defesa, de maneira objetiva, é do SUS e da carreira”.
Foram abordadas, também, questões como Judicialização, indicação política para cargos de direção, a situação do CIAPS Adauto Botelho e do Hospital Regional de Rondonópolis, o apoio necessário aos Escritórios Regionais de Saúde, fornecedores de medicamentos e insumos e respeito necessário a entidades deliberativas como o Conselho Estadual de Saúde (CES), composto por trabalhadores, usuários, gestores e prestadores de serviços.
Também participaram da reunião o diretor do Sisma/MT Márcio Rios e o gerente administrativo do Sindicato, William Borges. Pelo trabalho desenvolvido no Hospital Regional de Cáceres como médico, o deputado recebeu os cumprimentos, por meio do presidente do Sisma/MT, das diretoras do Sindicato no município de Cáceres, Célia e Maria de Fátima.
