Sisma participa da 1ª Oficina de Produção Coletiva da Conferência de Saúde

Reafirmando a participação em todas as esferas de debate do Controle Social e buscando representar o segmento dos Trabalhadores da Saúde os diretores do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma) Márcio Rios e Edna Marlene participam nesta terça feira (31 de março) da 1ª Oficina de Produção Coletiva da 8ª Conferência Estadual de Saúde de Mato Grosso. O evento tem por finalidade construir coletivamente a discussão sobre os eixos da Conferência de Saúde [evento macro dentro da Saúde Pública].

A oficina tem como facilitadoras a trabalhadora da Saúde, Geny Catarina e a militante Suely Correa que possuem amplo conhecimento no assunto. Em forma de roda os participantes narram vivências , trocam saberem e assim coletivamente vão dando forma aos eixos que serão debatidos na etapa estadual da Conferência de Saúde em Mato Grosso.

O evento ocorre em período integral, na sala Beija Flor, no Hotel Fazenda Mato Grosso e é organizado pelo Conselho Estadual de Saúde.

Ao todo participam desta 1ª oficina 79 pessoas que representam os segmentos que compõe o Controle Social do SUS [trabalhadores, prestadores de serviços ou gestores, e usuários dos serviços de saúde]. O número de participantes já supera a expectativa dos organizadores que havia estimado o evento para 60 pessoas.

“Os debates nas Conferências de Saúde são sempre salutares e enriquecedores, através destes espaços de ampla discussão que saem propostas e encaminhamentos que posteriormente ganham forma e força dentro das Políticas de Saúde”, afirma o diretor do Sisma, Marcio Rios.

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A enfermeira Edna Marlene, que também compõe a diretoria do Sindicato, analisa como essencial a participação do Sisma tanto no Conselho, como nos debates fomentados pelas etapas das Conferências. “Estamos inseridos no SUS como um todo, como usuários do sistema e como trabalhadores. Queremos um SUS de qualidade, e para isso é necessário participarmos desta construção coletiva na base. As Conferências reportam exatamente isso, o apontamento das necessidades que é feito pela população e que, posteriormente, podem subsidiar a formulação de Políticas de Saúde”, sintetiza.

O tema proposto pelo Conselho Nacional de Saúde para a 15ª Conferência Nacional é “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”. O evento ocorre em Brasília/DF no período de 23 a 26 de novembro.

Para esta edição foram definidos 8 eixos temáticos sendo eles: 

I - Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; 

II - Participação Social; 

III - Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; 

IV - Financiamento do SUS e Relação Público-Privado; 

V - Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde; 

VI - Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS; VII - Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS; 

VIII - Reformas Democráticas e Populares do Estado;

O período para realização da etapa municipal tem início no dia 09 de abril e se estende até o dia 15 de julho. Já a etapa Estadual e do Distrito Federal deverá ser realizada entre 16 de julho e 30 de setembro.

De acordo com o Regimento Interno da 15ª Conferência Nacional de Saúde, em seu anexo I que trata da distribuição de vagas do evento Mato Grosso deverá eleger 68 (sessenta e oito delegados) paritariamente.

CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

As Conferências de Saúde se iniciaram há 78 anos, cumprindo o disposto no parágrafo único do artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. A obrigatoriedade da realização das Conferências de Saúde foi mantida, em 1990, quando a Lei n.º 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional.

Também a partir da Lei n.º 8.142 ficou estabelecida uma periodicidade de quatro anos para a realização das Conferências de Saúde, que deveriam contar, com a participação dos movimentos sociais organizados, das entidades ligadas à área da Saúde, dos gestores e dos prestadores de serviços de saúde.

As Conferencias de Saúde são convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde, e têm por objetivos principais avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos três níveis de gestão.