Recadastramento de aposentados e pensionistas tem pouca procura; prazo é prorrogado

 O prazo final para recadastramento dos aposentados e pensionistas da primeira etapa, cujos nomes se iniciam com “”A” até a letra “H”, foi alterado para o dia 30 de abril, conforme o Decreto nº 51, de 25 de março de 2015.

De acordo com informações da Secretaria de Estado de Gestão (Seges) a alteração ocorre em virtude da baixa procura pelo recadastramento, sendo que até quarta feira (25.03), prazo final para a prova de vida da primeira etapa, 30,8% dos aposentados e pensionistas que pertencem a essa fase não havia comparecido a nenhuma agência do Banco do Brasil.

Para se recadastrar, os aposentados e pensionistas devem comparecer em qualquer agência do Banco do Brasil, com os seguintes documentos ORIGINAIS: comprovante de residência atualizado, cédula de identidade – RG ou documento oficial de identificação com foto e número de RG, CPF, certidão de nascimento ou certidão de casamento, termos de tutela, curatela e guarda, quando for o caso.

Caso o recadastramento não seja feito dentro do prazo estipulado, o benefício será suspenso pelo Governo Estadual.

Hoje, 26 de março, teve início o recadastramento para a segunda etapa que contempla os aposentados e pensionistas com iniciais de “I” a “Z”.

Em Mato Grosso as agências do Banco do Brasil estão atendendo em horário especial, abrindo as 08 e seguindo com o atendimento até as 16h. Nas demais agências localizadas em todo território brasileiro, o recadastramento será realizado em horário de expediente local.

Casos especiais

Os aposentados e pensionistas que residem fora do país deverão procurar as respectivas embaixadas e/ou consulados, informando a necessidade de efetivar prova de vida para fins de recadastramento e manutenção da aposentadoria ou pensão, para a emissão de declaração de vida que deverá ser encaminhada à Secretaria de Gestão.

Os que estiverem detidos em estabelecimento carcerário deverão encaminhar à Secretaria de Estado de Gestão, também até o dia 30 de abril, um atestado de permanência carcerária em papel timbrado, expedido pela instituição na qual estiver.

O aposentado ou pensionista que residir em Mato Grosso e estiver impossibilitado de se locomover deverá agendar visita domiciliar, através do número 0800-647-3633, informando o nome completo, endereço completo e telefones de contato. Além disso, é obrigatório o envio, via Correios, de um atestado médico que comprove a condição alegada. A visita domiciliar está condicionado ao recebimento do atestado.

Aqueles que moram no Brasil, mas fora do estado de Mato Grosso, e estiverem impossibilitados de comparecer a uma agência do Banco do Brasil, deverão encaminhar à Secretaria de Gestão uma declaração de vida, via Correios, feita em cartório.

Endereço

Em todas as situações apresentadas até agora, o aposentado ou pensionista deverá (após o envio da declaração/certidão) manter contato com a Seges, para fins de comprovação da efetivação da prova de vida e recadastramento.

Os documentos, atestados e certidões, em casos de necessidade, deverão ser endereçados para:

Secretaria de Estado de Gestão – MT-PREV.

Endereço: Centro Político Administrativo – bloco III – (antiga Superintendência de Previdência) – CEP: 78050-970 

(Com informações da Assessoria da Seges)