Governo abre licitação para a gestão do MT Saúde

Por falta de pagamento pelo menos 300 instituições deixaram de atender usuários do plano

A SAD (Secretaria de Administração) publicou, no Diário Oficial Eletrônico que circula nesta quinta-feira (20), o aviso de credenciamento para empresas interessadas em atuar na gestão do plano do Estado MT Saúde. 

Desde a terça-feira (18), a rede credenciada bloqueou o atendimento aos servidores filiados ao plano, por falta de repasse de R$ 34 milhões. Pelo menos 300 instituições, entre hospitais, clínicas e laboratórios, deixaram de atender. 

Cerca de 50 mil pessoas, entre titulares e dependentes, estão impedidas de fazer consultas, exames e internações. Leia mais AQUI.  

Em reunião na tarde de terça-feira (18) com representantes de sindicatos dos servidores estaduais, o secretário de administração, Cesar Zílio, garantiu que o Estado vai resolver o problema de gestão do plano.

Segundo o aviso, as administradoras interessadas em participarem terão que ter como requisito a oferta de, pelo menos, duas opções de operadoras de plano de saúde. 

As operadoras devem ser registradas na ANSS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e também de operadoras de plano odontológico. 

As empresas interessadas em participarem do certame deverão enviar ou entregar em mãos para a Comissão de Licitação a documentação requerida em edital. Os envelopes serão abertos no dia 02 de outubro. 

O edital pode ser retirado a partir de segunda-feira (24), no horário entre as 13h e 19h, junto à Comissão de Licitação, na SAD, localizada no Centro Político Administrativo. 

Dívidas 

O Estado tem uma dívida de R$ 34 milhões com a rede credenciada de atendimento ao MT Saúde. 

O montante de R$ 18 milhões é referente a uma dívida antiga de R$ 44 milhões pelos serviços prestados de médicos, clínicas, hospitais e laboratórios conveniados. 

Em abril deste ano, o Estado pediu e conseguiu um desconto de 10% na dívida, fixando um valor a ser pago de R$ 39 milhões. O débito seria quitado em sete parcelas de aproximadamente R$ 6 milhões. Porém, as três últimas parcelas não foram pagas e a dívida acumulou novamente, somando R$ 18 milhões. 

Já os outros R$ 16 milhões são referentes à falta de pagamento para a OSS (Organização Social de Saúde) São Francisco Sistema de Saúde, que assumiu a gestão do MT Saúde em caráter de emergência. 

Pagamento até sexta-feira 

A Sefaz (Secretaria de Fazenda do Estado), por meio de assessoria, informou que os pagamentos estavam agendados para a quarta-feira (12), da semana passada. 

Um “problema no sistema” teria inviabilizado a quitação das dívidas e impedido o repasse dos R$ 16 milhões para a OSS São Francisco. 

A Sefaz garantiu que até a sexta-feira (21) os pagamentos devem ser colocados em dia.