Sisma/MT reafirma demandas e cobra limpeza à SES - Saúde deve ser prioridade!
A diretoria do Sisma/MT, por meio do presidente Oscarlino Alves e dos diretores Ana Cláudia Machado, Vinícius Bello e Fernanda Bello, se reuniu com o secretário estadual de Saúde, Marco Bertúlio e sua equipe, nesta quinta-feira, 19 de março, para reafirmar as demandas dos servidores, cobrar a limpeza do prédio e solicitar aumento do prazo de recadastramento. O encontro foi na Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Pela segunda vez, em cerca de três meses, a Secretaria teve problemas com a prestadora de serviços de limpeza. Dessa vez, de acordo com o secretário, houve a ruptura do contrato e uma nova empresa deve iniciar o trabalho e normalizar a situação na próxima segunda-feira, 23. “A empresa antiga não estava cumprindo o contrato e a nova empresa representa uma economia de 23,28%”, disse Bertúlio.
O secretário adjunto de Saúde Arlan de Azevedo Ferreira e o secretário adjunto de Gestão Estratégica Eloar Vicenzi receberam o documento já entregue pelo Sindicato à nova gestão em janeiro. O indicativo de greve da categoria, previsto para o dia 13 daquele mês, foi suspenso mediante aprovação de uma proposta de cronograma para execução das demandas (clique aqui e saiba mais).
“Os cem dias solicitados pelo Governo são apenas para reconhecer o terreno e, a partir daí, começar a fazer o que é necessário. Mas nós vamos responder esse documento, para vocês saberem em que situação está cada reivindicação e quais serão os encaminhamentos”, disse o secretário adjunto de Saúde.
Já o secretário adjunto de Gestão Estratégica afirmou que neste momento a SES realiza, ainda, “ações de sobrevivência”.[foto2]
Oscarlino destacou que a grave situação dos servidores, trabalhando sem estrutura adequada, se agrava ainda mais com a questão do recadastramento. “Tem servidor que tem que sair de um município para o outro sem saber o que está acontecendo, tem gente de férias, licença, e o prazo é muito curto! Nós queremos um aumento de 60 dias no prazo.
O presidente ressaltou, ainda, o princípio da continuidade do serviço público, que garante o andamento e execução de compromissos firmados em gestões anteriores, além do fato da Saúde ter de ser encarada como prioridade para o Estado.
“A gestão anterior do Sisma acordou com Governo um reajuste fora da data base numa espécie de troca para a execução de algumas pendências, como pagamento de plantões e enquadramentos de servidores, que não foi realizado até agora”, disse a diretora Ana Cláudia Machado.
A retirada das Organizações Sociais, uma das principais reivindicações dos servidores, também foi debatida, ressaltando o aumento de gastos de recursos públicos sem a eficiência prometida e também a questão previdenciária. “Com as OS nós temos 2126 trabalhadores contratados no regime da CLT, que contribuem com o INSS e não com o MTPrev. Nós estamos há 13 anos sem concurso público! Então, quem vai pagar a aposentadoria dos servidores? O Estado desconta 1/3 dos valores correspondentes aos salários dos 1015 servidores cedidos para as OSS quando paga os contratos mensalmente e os sofres públicos continuam absorvendo cerca de R$ 100 milhões na folha de pagamento. Que eficiência é essa, onde foram cedidos trabalhadores, prédios, equipamentos e orçamento público?”
O assessor jurídico do Sindicato, João Ricardo Vaucher, acompanhou a reunião e esclareceu que a Lei de Responsabilidade Fiscal, argumento muitas vezes utilizado pelos gestores como motivo de embargo de alguns processos, tem mecanismos que auxiliam o desenvolvimento das ações, uma vez que o Estado considera a Saúde como prioridade. “O Sindicato quer resolutividade”, afirmou.[foto3]
O diretor Vinícius Bello defendeu a qualificação não só para servidores, mas também para gestores, e mais transparência e publicidade nas ações da secretaria.
Os 17 pontos de reivindicação dos servidores incluem o rompimento dos contratos com as organizações Sociais, realização de concurso público para a Saúde, revisão do PCCS da categoria e melhorias nas condições estruturais, bem como no mobiliário de todas as unidades de Saúde e Escritórios, entre outros (veja o documento protocolado com os 17 pontos de reivindicação no arquivo anexo acima).
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