Governo suspende edital de licitação para OSS no MT Hemocentro

A luta do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma/MT), ao lado dos servidores e usuários do SUS, contra a privatização da Saúde por meio de Organizações Sociais e Parcerias Público-Privadas já está surtindo efeito. Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 17 de setembro, a suspensão do chamamento para licitação de OSS para gerir o MT Hemocentro.

“Esta é uma vitória, sem dúvida, que pode ser atribuída à nossa luta, embora o Governo negue. Mas é preciso continuar e conseguir revogar, de uma vez por todas, a Resolução 007/2011 do Conselho Estadual de Saúde e as Leis 150/2004 e 417/2011, que aprovam o chamado novo modelo de gestão das unidades”, comenta a presidente do Sisma/MT, Alzita Ormond.

Nesta quarta-feira, 19, os defensores da saúde pública estarão mais perto de conseguir a revogação da Resolução 007/2011 e das leis citadas acima. Às 8h, será lançada na Praça da República, Centro de Cuiabá, a campanha de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pretende revogar os dispositivos que permitem a gestão pela iniciativa privada, que constam nas leis 150/2004 e 417/2011. No período da tarde, às 14h, o Conselho Estadual de Saúde discute a gestão por OSS’s no estado.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, o edital foi suspenso temporariamente, por falta de recursos para dar andamento aos processos. No entanto, a avaliação de alguns integrantes do movimento contra a privatização é que o recuo teria o objetivo de evitar mais críticas ao Governo Silval e não prejudicar ainda mais a campanha do candidato a prefeito apoiado pelo governador.

Há meses os servidores não só do MT Hemocentro, mas vários outros como Samu, Cridac e Adauto Botelho, estão denunciando as condições precárias em que estão tendo que trabalhar, sem materiais e insumos para atendimento dos pacientes, sem manutenção nas dependências físicas, que colocam em risco as pessoas que passam por determinados locais e, por vezes, até mesmo sem água e papel higiênico.

Segundo os servidores, as unidades nunca passaram por tamanhas dificuldades e eles atribuem a situação à intenção do estado de privatizar o Sistema Único de Saúde, por meio das OSS’s e PPP’s, utilizando a justificativa de que somente a iniciativa privada pode resolver os problemas da gestão pública.  

Veja o aviso de Suspensão do Edital aqui.