O primeiro encontro entre os membros do Fórum Sindical com os secretários de Gestão, Júlio Modesto e o secretário de Planejamento, Marco Marrafon foi proveitoso, conforme afirma o presidente do Sisma, Oscarlino Alves. O debate entre gestão e sindicatos ocorreu na tarde de quarta feira (28.01) e teve por pauta os Decretos [que suspenderam os reajustes salariais das categorias, a realização de concursos e o recadastramento presencial de servidores], o MT Prev, MT Saúde, Calendário de repasse das contribuições aos sindicatos e a solicitação de unificação e reajuste no valor das diárias.
Ao todo participaram 18 entidades, entre sindicatos e associações, que compõe o Fórum Sindical que representam mais de 90% dos servidores públicos do Estado.
Para o presidente do Sisma a abertura de um novo canal de diálogo entre gestão e sindicatos mostra que o governo está disposto a debater as necessidades das categorias, tanto as individuais como as coletivas. “Temos demandas de todas as espécies e comungamos de uma necessidade imediata, a de abrir este canal de diálogo e começar as transformações que nossos trabalhadores necessitam para prestar o atendimento que a população mato-grossense merece”, frisa.
O Sisma questionou os gestores quanto ao percentual com gasto de pessoal no Poder Executivo apresentado na ordem de 51,32% das Receitas Liquidas Correntes, o que teoricamente pela Lei de Responsabilidade Fiscal (49%) estaria inviabilizando a realização de novos Concursos Públicos para cobrir o atual déficit da força de trabalho.
Oscarlino pontuou que no caso da SES/MT o Estado não realiza concurso público há 13 anos, e que parte da força de trabalho atual vem da contratação pelas OSS no Regime CLT (2126 trabalhadores), o que além de tirar oportunidade dos colegas lotados no quadro subirem na carreira, as contribuições previdenciárias são destinadas ao INSS e não ao MT PREV (antigo Funprev).
Em relação ao MT Prev, Modesto disse que um novo presidente será nomeado em breve, mas afirmou que os atendimentos permanecem dentro da normalidade. Já sobre o MT Saúde o secretário informou que a preocupação do governo é garantir a sustentabilidade do plano e a melhoria da rede de serviços e dos atendimentos. “Em um primeiro momento precisamos restabelecer os pagamentos em atraso e, posteriormente, garantir que os prestadores tenham a segurança de que receberão em dias. Assim elevaremos a credibilidade do plano”, pontuou.[foto2]
Outro ponto defendido pelo Sisma foi o aumento no valor das diárias e unificação dos valores pagos aos profissionais de nível médio e superior que foram anotados pelos secretários.
O secretário de Gestão, Júlio Modesto colocou-se à disposição para dar continuidade ao diálogo com os sindicalistas, formulando uma agenda de reuniões, onde todos os membros do Fórum Sindical, tanto em conjunto, como individualmente.
“O indicativo de novos encontros fortalece ainda mais nossa luta, pois entendemos que são nestes momentos que conseguimos expressar de forma concreta, as necessidades urgentes. No caso da Saúde, a categoria já possui uma Pauta de Reivindicações, a qual contém 17 itens, e é justamente esta necessidade imediata apontada pelos servidores em Assembleia Geral que iremos apresentar e lutar pela implementação, item a item”, garante Oscarlino.[foto3]
O Fórum aproveitou o momento para protocolar documento com as reivindicações coletivas mais urgentes dos servidores. A íntegra deste documento está disponível no arquivo anexo acima.