Sisma visita Federação para discutir a Contribuição Sindical 2015
Na busca de alinhamento das ações sindicais o presidente do Sisma, Oscarlino Alves, juntamente com a Assessoria Jurídica do Sindicato, se reuniu na manhã desta quinta feira (22 de janeiro) com Benedito Augusto Daltro de Carvalho, o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso (FEESP/MT) onde o Sisma está filiado há anos.
Um dos pontos amplamente debatido foi a Contribuição Sindical, seu recolhimento e divisão do montante para às entidades.
A divisão do imposto sindical, como explicou Daltro, é um assunto discutido pelos presidentes de sindicatos do serviço público desde o ano de 2008. Porém, naquela época a atenção era pequena, visto o número reduzido de sindicatos com o código e a carta sindical requisito para o recebimento. O Sisma é um dos poucos sindicatos a possuir a carta sindical.
Atualmente, os recursos da contribuição sindical são distribuídos da seguinte forma: 60% para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações, 10% para as centrais sindicais e 10% para a "Conta Especial Emprego e Salário", conforme o art. 589 da CLT. Os empregados devem pagar a contribuição uma vez por ano, sendo o valor correspondente a um dia normal de trabalho, sem inclusão de horas extras. Isto é regido pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
O Sisma possui planos para as Áreas Sociais do Interior do Estado, a Construção do Hotel de Trânsito e a realização do 1º Congresso da Categoria, e precisa muito de ter acesso integral aos recursos da Contribuição Sindical para execução desses projetos, assim como já foi feito na Sede em Cuiabá.
Para fortalecer o Sisma neste processo de aglutinação de forças para impedir a divisão da verba destinada ao sindicato a Federação se mostrou aberta e garantiu o agendamento de reunião entre as assessorias jurídicas tanto do Sisma e Federação, para ampliar o debate.
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Oscarlino narrou ainda os avanços obtidos neste período de 03 meses de atuação da nova diretoria, nas quais se destacam a descentralização das ações do Sindicato, as participação dos servidores nas Assembleias realizadas tanto na capital, quanto no interior.
Na garantia da TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO, o presidente informou ainda que a partir de agora as prestações de contas aos filiados serão feitas trimestralmente, e que as principais vitórias almejadas pela diretoria para a Saúde é a realização do concurso público e a retirada das Organizações Sociais do gerenciamento das unidades de saúde. “A prova do apoio e de que estamos no rumo certo das ações são medidas pelas 35 novas filiações, contra apenas 5 desfiliações. Vamos promover a união da categoria e assim iremos conseguir as vitórias necessárias”
A reunião entre as Assessorias Jurídicas já foi agendada para a segunda-feira (26/01) e comunicada pelo presidente da Federação, e terá como principal ponto de pauta o processo a Contribuição Sindical e a defesa do Sisma para evitar a perda de receitas oriundas dessa linha de financiamento sindical.
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