Saúde suspende indicativo de greve, mas aprova apresentação de cronograma ao Governo
Os servidores do SUS estadual de Mato Grosso se reuniram em Assembleias Gerais descentralizadas nesta segunda-feira, 12 de janeiro, e decidiram suspender o indicativo de greve, marcado para terça-feira, dia 13. A decisão foi tomada depois que o Governo apresentou um “Acordo de Resultados” para os primeiros 100 dias de gestão, período que estipularam para realizar as primeiras adequações.
No entanto, os servidores estaduais acharam justo elaborar um cronograma para realização dos 17 pontos de reivindicação apresentados pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma/MT), que representa a categoria, no primeiro dia útil deste ano. [Clique aqui para saber mais]
“Estaríamos correndo o risco de encerrar as negociações mantendo o indicativo de greve, diante da apresentação de um plano logo no primeiro dia da nova gestão. Isso é um mérito deste Governo. Mas o cronograma com estabelecimento de prazos é uma garantia para o Sindicato, para o trabalhador. É um mecanismo de cobrança”, explicou o presidente do Sisma/MT, Oscarlino Alves.
Ele frisou que o Cronograma dará prazo à gestão para que trace um planejamento para execução de cada um dos 17 itens pertencentes aos Pontos de Reivindicação da Categoria. “A proposta é que o gestor apresente respostas nos prazos estipulados, item a item, à categoria e ao Conselho Estadual de Saúde (CES), visto que são todos problemas graves e que merecem atenção máxima”.[foto2]
Ou seja, os prazos não são, necessariamente, para execução das demandas. Por exemplo, o primeiro ponto da lista é o rompimento de contrato com as Organizações Sociais, ação que o novo governador já declarou que vai tratar com cautela. O cronograma que os servidores aprovaram hoje estabelece a apresentação de um plano de ação do Governo ao Conselho Estadual de Saúde “para cumprimento das Resoluções que determinam a saída das OSS e retomada do Gerenciamento das Unidades de Saúde pela SES/MT – 100% pública”, conforme o documento. Os servidores reivindicam que este plano seja apresentado em fevereiro.
Um segundo ponto fundamental para os trabalhadores é a realização de um concurso público para a Saúde, que Mato Grosso não faz há 12 anos. O cronograma prevê que, também em fevereiro, o Governo apresente à categoria e ao CES uma estratégia para que o concurso seja realizado ainda este ano, “em cumprimento da Ação Civil Pública que determina as contratações da força de trabalho exclusivamente pela via de concursos públicos. [No arquivo anexo acima estão disponíveis todos os pontos do cronograma].
“Outro entrave para a Saúde tem sido a curva decrescente de investimentos nesta pasta crucial, que lida com vidas”, afirmou o presidente nas Assembleias, acrescentando que existe uma lógica de depreciação da Saúde Pública.
Na capital, as Assembleias foram realizadas no Complexo Cermac às 8h, no Hospital Adauto Botelho às 10h, e no Nível Central, sede da SES, às 14h. Nesta última, o secretário Marco Bertúlio esteve presente e afirmou que pretende realizar um trabalho em parceria com o servidor. “Nós faremos um trabalho aberto ao diálogo e, mesmo com pensamentos divergentes em alguns momentos, se a gente se unir e formar um grupo com a única intenção de atender o usuário do SUS, vai dar certo. E aí a briga em defesa do SUS não será com o secretário de Saúde, mas com os servidores do SUS”.
No interior do estado, as Assembleias foram realizadas nos Hospitais e Escritórios Regionais, à exemplo dos Hospitais Regionais de Colíder, Cáceres e Escritórios Regionais de Água Boa, Barra do Garças, Cáceres, Sinop, Juína, Juara, Diamantino e Tangará da Serra.
A suspensão do indicativo de greve foi aprovada com um único voto contrário, registrado na SES. O cronograma para realização dos 17 pontos de reivindicação dos servidores, que compreende prazos de janeiro a maio, foi aprovado por unanimidade em todas as unidades. Foi aprovada, ainda, também por unanimidade, a manutenção do estado permanente de greve, recurso que assegura os servidores juridicamente, caso queiram realizar outras assembleias a curto prazo ou mesmo deflagrar uma greve, de fato.
Na segunda rodada de assembleias descentralizadas dos últimos 20 dias, o presidente do Sindicato afirmou que as reuniões com a base serão contínuas, que todas as decisões serão tomadas com o aval da maioria em Assembleias e que somente estas instâncias deliberam.
Preocupações
A assistente social Soraya, lotada no Adauto Botelho, pontuou sobre a preocupação dos trabalhadores com as possíveis mudanças que podem ocorrer com cortes de plantões e a alteração das rotinas das unidades de saúde mental. "A Saúde Mental trabalha com rotinas próprias e de forma multidisciplinar, não apenas medicamentosa, como antigamente. É necessário que seja pontuado isso aos gestores para que o trabalho seja executado de forma plena", sintetizou.
O presidente do Sisma lembrou que realmente o tratamento não é apenas medicamentoso, até porque os medicamentos e insumos têm faltado com certa regularidade nas unidades que compõe o Ciaps Adauto Botelho, e afirmou que é neste momento que entra em cena com grande eficácia o fator humano da Saúde, os valorosos “guerreiros do SUS”, que realizam os trabalhos mesmo sem as mínimas condições.[foto3]
O técnico em Enfermagem Juvêncio se mostrou preocupado com o fim do contrato temporário (em maio de 2015) o qual é responsável por mais da metade do corpo de enfermagem do local. "Sem estes trabalhadores contratados, o trabalho ficará inviabilizado", ponderou.
Oscarlino informou que ainda não foi pautado o assunto com a Gestão. "Existe esta grande lacuna com a falta do concurso público, a forma que a gestão anterior achou para suprir o déficit de pessoal foi a contratação temporária, e não há como manter os atendimentos sem essa força de trabalho".
O técnico em enfermagem Átilla pediu que o Sindicato intervenha para que haja mais participação dos servidores do Ciaps Adauto Botelho nas decisões, visto que são eles que estão diretamente envolvidos tanto nas questões ligadas às portarias e demandas oriundas do Ministério da Saúde, como no trato direto com o paciente. "Gostaríamos de participar mais ativamente das decisões administrativas da área da Saúde Mental. Queremos ser ouvidos", disse o trabalhador.
Todas as manifestações foram ouvidas e inseridas como sugestões que serão enviadas pelo sindicato aos gestores tanto do Executivo, quanto da SES.
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