Sisma participa de 1ª Reunião do Fórum Sindical de 2015

Os sindicatos e entidades que compõe o Fórum Sindical deram início na manhã de hoje (09.01) às atividades de mobilização, reivindicação e busca de melhorias para as carreiras dos servidores públicos estaduais. Na pauta de debates da primeira reunião de 2015 estavam os Decretos emitidos pelo novo governo, MT Prev e MT Saúde.

Aproveitando o ensejo desta primeira reunião o presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma), Oscarlino Alves pontuou a posição da nova diretoria que enfrenta graves problemas de infraestrutura, desvalorização da categoria, falta de insumos e material para desempenho pleno das atividades. O presidente lembrou ainda que tanto o chefe do executivo Estadual, quanto o gestor da Saúde garantiram que as medidas não irão impactar as pastas da Saúde, Educação e Segurança. “Aproveitamos na segunda feira (05.01) para debater com o secretário de Estado de Saúde, Marco Bertúlio a Pauta de Reivindicações da Categoria com 17 pontos com cronograma de execução por parte da gestão”, enfatizou.

O primeiro ponto de pauta foram os Decretos emitidos pelo Executivo no último dia 02 de janeiro. Entre os mais debatidos pelos sindicalistas estão o de número 3 que trata da suspensão de todos os certames público de contratação de servidores e tornam nulos os amentos reais de subsídios e proventos; e o de número 6 que trata da antecipação do Recadastramento Anual Obrigatório.

Ficou decidido que será institucionalizado um grupo de trabalho para promover estudo dos decretos e assim o Fórum se posicionar com embasamento administrativo e jurídico da situação. Como encaminhamento ainda nesta pauta ficou decido que será feita uma solicitação de audiência com a Secretaria de Gestão que terá como pauta dentre outros assuntos à solicitação do calendário de pagamento dos servidores para o corrente ano, o Repasse das consignações sindicais, a Revisão dos valores pagos em diárias aos servidores do executivo e a Revisão do prazo para Recadastramento Anual (que termina no dia 30 de março, porém de forma efetiva não teve início).

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O segundo ponto de pauta debatido pelos sindicalistas foi o MT Prev, que teve os principais pontos explicados de forma sucinta pelo representante dos Gestores Governamentais, Umbelino Neves. Ele relatou que a Lei Complementar nº 560, que dispõe sobre a criação do Mato Grosso Previdência (MT PREV) contem divergências com a minuta aprovada pelo Fórum. Dentre os erros contidos estão o número total de membros, o quórum mínimo e nas disposições gerais. Ficou encaminhado que será elaborado documento pedindo a correção dos erros contidos na lei, que deve ser remetido ao Governo Estadual e a Assembleia Legislativa.

Finalizando os pontos de pauta foi à vez do debate do MT Saúde. Visando dar fluidez ao assunto foi proposto por Gilmar Brunetto que o Fórum encaminhe um convite formal ao ex-presidente do MT Saúde, Flavio Alexandre Taques da Silva para apresentar um “raio x” do órgão.

Estiveram presentes nesta reunião Oscarlino Alves (Sisma), Gilmar Brunetto (Sinterp), Luciano Esteves (Assoade), Luis Wanderlei dos Santos (Sintesmat), Marcio Correa Godoy (Sindpeco), João Bosco Griggi (Siprotaf), Wanderson Siqueira (Assof), Umbelino Neves (AGG), Cleidison Gonçalves da Silva (Siagespoc), Paulo Cesar de Souza (Sindpss), Eziel da Silva Santos (Asmip), João Ferreira (Asmip), Ricardo Bertolini (Sindifisco), Marcos Fujimura (Assae), Edmundo Cesar Leite (Sinpaig), Diany Dias (Sintap), Clenio Paes Landim (Assae) e Gilcelio Alves de Lins (Sintema).