Após acompanhar a visita do governador Pedro Taques (PDT) às dependências da Secretaria Estadual de Saúde (SES) no dia 05 de janeiro e se reunir com o secretário Estadual de Saúde, Marco Bertúlio a fim de debater os 17 pontos da Pauta de Reivindicação da Categoria a Diretoria Executiva do Sisma se reuniu na sede do sindicato para avalição desses encontros.
Tanto o chefe Do Executivo Estadual quanto o gestor da Saúde pediram crédito aos trabalhadores do SUS e a sociedade mato-grossense nestes primeiros 100 (cem) dias de Governo, onde foi lançando o Acordo de Resultados a cada Secretaria.
A Diretoria Executiva após intensos debates e com o respaldo das Assessorias Jurídicas que prestam serviços ao sindicato entenderam que a atual conjuntura do Estado é delicada e por consenso tomou como encaminhamento principal a realização de nova Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na próxima segunda feira (12/01).
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Este novo chamamento obedece à legislação pertinente e tem como proposta de pauta 03 itens, sendo eles: o primeiro para a suspensão do indicativo de greve dos servidores da Saúde [marcado para o dia 13 de janeiro de 2015]; o segundo de apresentação da proposta de Cronograma de Execução dos 17 (dezessete) pontos de Pauta de Reivindicações da Categoria que será entregue ao Secretário de Estado de Saúde; e o terceiro pela manutenção ou não do Estado de Assembleia Permanente da Categoria.
As Assembleias serão descentralizadas obedecendo ao seguinte cronograma:
Em Cuiabá
Complexo Cermac – 08h
Ciaps Adauto Botelho – 10h
Nível Central SES – 14h
No Interior
Escritórios Regionais de Saúde e Hospitais Regionais de Saúde – Horário ainda a ser definido localmente no período matutino e vespertino, de acordo com o Edital de Convocação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO – SISMA/MT, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ, nº 03.094.349/0001-28, com endereço sito a Rua Antônio Dorilêo, n. 469, Coophema, em Cuiabá - MTT, neste ato representado por seu Presidente OSCARLINO ALVES DE ARRUDA JUNIOR, CONVOCA os SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 12 de Janeiro de 2015 (segunda-feira), dando seguimento as atividades relativas ao ESTADO DE ASSEMBLÉIA PERMANENTE instaurado em 22 de dezembro de 2014, nos seguintes locais:
Na quadra do Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso- CERMAC-MT, às 8h00m em primeira convocação e 8h15min em segunda e última convocação.
No pátio do Centro Integrado de Atenção Psicossocial- CIAPS Adauto Botelho, às 10h00m em primeira convocação e 10h15min em segunda e última convocação.
No pátio de entrada da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso, às 14h00m em primeira convocação e 14h15min em segunda e última convocação.
Nas Unidades Hospitalares localizadas no interior do Estado de Mato Grosso, às 7h00m em primeira convocação e 7h15min em segunda e última convocação e ou no período vespertino as 14h00m em primeira convocação e 14h15min em segunda e última convocação.
Nos Escritórios Regionais de Saúde localizados no Interior do Estado de Mato Grosso, às 8h00m em primeira convocação e 8h15min em segunda e última convocação e ou no período vespertino as 14h00m em primeira convocação e 14h15min em segunda e última convocação.
Considerando a visita realizada pelo Governador de Estado, às dependências da SES/MT (Nível Central) no dia 05/01/2015 e que juntamente com os Secretários de Estado de Saúde, de Fazenda, Chefe da Casa Militar e de Projetos Especiais prestaram esclarecimentos quantos aos 06 (seis) Decretos emitidos pelo governo no dia 02/01/2015 ratificando que os mesmos não afetam a categoria nas questões dos acordos coletivos firmados através da Lei 10.079 de 04/04/2014, onde foi feita uma breve explanação a respeito do Acordo de Resultados (SES) – Compromissos para os 100 (cem) Primeiros dias de Governo;
Considerando a reunião realizada no dia 05/01/2015 entre o Secretário de Estado de Saúde e Assessoria junto a Diretoria Executiva do SISMA e Assessoria Jurídica para tratar dos 17 (dezessete) pontos da pauta de reivindicações da categoria;
Considerando o pedido do Governador de Estado em conjunto com o Secretário de Estado de Saúde para que a categoria de trabalhadores da saúde deposite um voto de confiança no plano que desencadeará as primeiras medidas da gestão que visa à reestruturação do Sistema Único de Saúde Estadual;
A fim de se cumprir a legislação pertinente, é necessária a discussão da seguinte pauta:
1- SUSPENSÃO DO INDICATIVO DE GREVE MARCADO PARA O DIA 13/01/2015 (QUE FOI DELIBERADO PELA CATEGORIA EM ASSEMBLÉIA REALIZADA NO DIA 22/12/2014);
2- APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS 17 (DEZESSETE) PONTOS DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA PARA ENTREGAR AO SSCRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
3- PERMANÊNCIA DO ESTADO DE ASSEMBLEIA PERMANENTE.
Cuiabá,08 de Janeiro de 2015.
OSCARLINO ALVES DE ARRUDA JUNIOR
PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO
