Bertúlio recebe dirigentes sindicais e abre espaço para negociação
Logo após a visita do governador Pedro Taques às dependências da Secretaria de Estado de Saúde o secretário da pasta Marcos Bertúlio recebeu membros da diretoria do Sisma. Receptivo o secretário conversou com os dirigentes sindicais ouvindo as angustias e anseios da categoria, que buscou levar inclusive as necessidades apontadas pelas regionais.
O Secretário voltou a afirmar que os Decretos publicados no dia 02/01/2015 em nada afetaria a categoria dos servidores públicos da saúde, em especial o Decreto n° 03 que prevê anulação de reajustes salariais, garantindo desta forma que a pasta será tratada como prioridade de governo.
Bertúlio frisou que o essencial ao momento é saber o “como fazer”, e para isso, garantiu que irá realizar uma gestão democrática e bem próxima ao Sindicato. “Vamos mexer com interesses, inclusive de nós servidores, e sabemos que nem todas as ações serão vistas de forma positiva, mas serão necessárias para garantir o equilíbrio e promover as melhorias necessárias”, enfatizou.
O presidente do Sindicato, Oscarlino Alves analisou como providencial este momento de debates para a reconstrução do SUS em Mato Grosso, de forma coletiva. “A categoria deseja as mudanças e por isso afirmamos que o sindicato e os trabalhadores se propõe a junto com a gestão para transformar a saúde que temos, na a saúde que queremos, e que somos capazes de ofertar ao cidadão”, garantiu.
Oscarlino lembrou ainda da excepcionalidade dos serviços ofertados pela Saúde, e pediu ao secretário que analise com critério o documento protocolado junto a SES a chamada Pauta de Reivindicações da Categoria que busca resolução de problemas críticos da pasta.
Em relação ao concurso público, necessidade urgente, o secretário afirmou que trata-se de uma demanda, inclusive, judicial e que está sendo analisada, visto que o gasto com pessoal está em nível considerado crítico, onde o sindicato apontou como solução a realização de concurso na modalidade de cadastro de reserva.
Foram amplamente debatidos por toda a diretoria do SISMA junto ao Secretário Marco Aurélio as seguintes reivindicações da categoria:
01 - Retirada das Organizações Sociais de Saúde da Gestão das Unidades da SES-MT;
02 - Realização de Concurso Público;
03 - Melhorias nas condições estruturais de todas as unidades de saúde e escritórios (parte elétrica, hidráulica, telefônica, reforma dos banheiros, adaptação para portadores de necessidades especiais, dentre outras necessárias ao funcionamento do SUS, tanto para os usuários quanto aos servidores);
04 - Renovação do mobiliário adaptados para os serviços;
05 - Revisão da Lei Complementar 441/2011;
06 - Cumprimento da NR 32, norma que tem por finalidade básica estabelecer diretrizes de Segurança e Saúde do trabalhador em Serviços de Saúde, que não está sendo cumprida por parte do Estado de Mato Grosso;
07 - Melhoria do Serviço de Transporte da SES/MT para deslocamento de Servidores e insumos de saúde;
08 - Regularidade de pagamento dos contratos firmados pela SES/MT, para que não haja a interrupção dos serviços, a exemplo do que acontece corriqueiramente com a limpeza e segurança patrimonial. Apesar da categoria ser contrária à terceirização, uma vez contratada a empresa a mesma deve receber pelos serviços prestados;
09 - Aquisição de insumos e medicamentos;
10 - Contratação de empresa para efetuar a manutenção dos equipamentos conforme demanda;
11 - Cumprimento do percentual Constitucional, EC 29, a qual prevê um gasto de 12% (doze por cento) da arrecadação do Estado com saúde, sem incluir na base de cálculo os valores gastos com a judicialização;
12 - Liberação do uso da Internet e outros canais de informação aos Servidores ligados à SES/MT;
13 - Reajuste dos valores das diárias pagas aos servidores;
14 - Pagamento da diferença dos plantões de maio a outubro de 2011
15 - Publicação e pagamento dos valores devidos aos trabalhadores com enquadramentos pendentes (direito adquirido);
16 - Pagamento do reajuste de 7,5% (sete e meio por cento) na data base da categoria, ou seja, maio de 2015. Reajuste este, previsto na Lei 10079/2014 para Outubro de 2015;
17 - Intervenção junto à Auditoria Geral do Estado determinando a suspensão imediata dos prazos fixados pelas notificações aos trabalhadores com duplo vinculo na saúde pública do Estado.
Participaram do debate junto ao secretário o presidente do Sisma, Oscarlino Alves, a vice presidente do Sindicato, Tatiana Neves e os diretores Edson Lima (Cerest), Marcio Rios (Ouvidoria do Conselho Estadual de Saúde), Célia Cristina (Hospital Regional de Cáceres), Maria de Fátima (Cáceres), Cidney da Costa (Covepi), Edna Marlene (Ouvidoria do Conselho Estadual de Saúde), Ana Claudia Machado (Coapre), Monica Lima (Diamantino), Rivael Meira (MT Hemocentro), Aristides Oliveira (Hospital Regional de Juína), Bruno de Oliveira (Sinop), Everaldo Miranda (Hospital Regional Colíder), Marcio Vaillant (Pontes e Lacerda), Sergio Matsuoka (Vigilância Ambiental), Fernanda Bello (MT Hemocentro), Vinicius Gonçalo Bello (MT Hemocentro), e os representantes das Assessorias Jurídicas que prestam serviços ao Sindicato Ana Lúcia Ricarte, José Krominsc e José Ricardo Vaucher.
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