O veneno, o silêncio e o fantasma de Bhopal

 Há 30 anos, na madrugada do dia 03 de dezembro de 1984, a cidade de Bhopal, na região central da Índia, registrava a maior catástrofe da história da indústria química. Embora haja controvérsia quanto aos números e aos detalhes técnicos do desastre, já que a empresa de pesticidas negou-se a fornecer informações, sabe-se que já nas primeiras horas morreram entre 4 e 10 mil pessoas. Outras 200 mil foram intoxicadas pela nuvem de veneno exalada da fábrica de agrotóxicos. Registrou-se, ainda, 25 mil casos de cegueira, num universo de cerca de 50 mil incapacitados para o trabalho. 

Entre nós, o caso mais rumoroso ocorreu em Paulínia, no interior de São Paulo. Uma fábrica de agrotóxicos que funcionou da década de 1970 até o ano de 2002 contaminou trabalhadores, seus filhos e vizinhos da planta instalada no bairro Recanto dos Pássaros. Foram mais de 60 mortes, além de uma lista com mais de mil vítimas que recorreram à justiça para responsabilizar a Shell-Basf. O processo judicial, conduzido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), arrastou-se por anos. 

Em 2013, foi celebrado acordo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelo qual a empresa comprometeu-se a custear o atendimento médico vitalício aos contaminados, além de pagar cerca de R$ 200 milhões em indenização por danos morais coletivos e aproximadamente R$170 milhões aos ex-trabalhadores e seus dependentes, a título de indenização individual. 

Como a história tende a repetir-se, apesar da dimensão e da contundência do caso submetido ao judiciário trabalhista, a Shell não reconheceu a contaminação dos trabalhadores. Apenas considerou o acordo “uma excelente oportunidade para o término da disputa judicial”. 

De qualquer forma, é certo que o fantástico volume de agroquímicos produzidos não se destina ao armazenamento. Nos últimos anos, o Brasil consolidou-se como o maior mercado consumidor de agrotóxicos do mundo. Em 2009, o consumo chegou a inquietantes 5,2 litros por habitante. Em Mato Grosso, o consumo chegou a 43 litros por pessoa em 2013. Em alguns municípios do estado, chegou-se a registrar o assustador índice de 200 litros por habitante. Esses números não consideram os produtos clandestinos ou contrabandeados. 

Não é difícil concluir que está se desenhando uma tragédia silenciosa. Esse veneno todo está sendo dispersado sobre lavouras, campos, rios, florestas, animais, escolas, hortas e casas, ano após ano. 

O problema vai muito além dos alimentos consumidos nas cidades que apresentam resíduos. Há pesquisas robustas indicando a contaminação da água (inclusive do lençol freático e da chuva), além de associações entre o crescimento do consumo do veneno e a elevação dos casos de mutilados, sequelados, de câncer infantil e má-formação congênita. Nos locais de maior consumo, evidenciou-se a contaminação do leite materno! 

Quanto ao universo de vítimas, esse é um processo bastante democrático: consumidores, trabalhadores, produtores rurais, crianças e a população do campo e das cidades. Nas vastas áreas cultivadas pelos produtores de commodities do modelo químico-dependente, ninguém escapa! 

Apesar disso tudo, os dados oficiais ainda são tímidos. Em 2009, apenas 6 mil casos de intoxicação por agrotóxicos foram notificados no Brasil. Uma contradição, já que em Mato Grosso o cultivo da soja aparece como a segunda atividade econômica com o maior número de acidentes de trabalho no anuário do INSS de 2011. O número de mortes notificadas como resultantes de intoxicação por agrotóxicos também é baixo. De 2000 a 2009 foram apenas 2.052 óbitos registrados. 

Muito embora os números não apontem para a gravidade do problema, é preciso lembrar da névoa silenciosa que ronda o modelo, marcado pela insustentabilidade socioambiental e pelas subnotificações. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, no setor, para cada caso notificado, há outros 50 sem registro. 

Essa dinâmica cria um território com situações de vulnerabilidades ocupacionais, sanitárias, ambientais e sociais. O potencial devastador é alimentado pela falta de informação dos produtores e da sociedade, além do analfabetismo dos trabalhadores rurais, que chega a 80% no campo. A maioria sequer tem condições de ler ou interpretar os sinistros alertas do rótulo do veneno, que continua sendo eufemisticamente chamado de “remédio para plantas”. 

Os produtores, que em geral moram nas regiões cultivadas, também são submetidos ao direcionamento das pesquisas e do financiamento, que não permite a construção de alternativas economicamente viáveis de produção. Os trabalhadores e a sociedade, por sua vez, são atingidos quando ocorrem a demissão dos intoxicados e a socialização dos custos das incapacidades laborais, todos absorvidos pela previdência social. 

No caso das indústrias, a concentração territorial das vítimas dificultou a utilização da recorrente estratégia empresarial de beneficiar-se do silêncio epidemiológico. E, de certa forma, os defensores do meio ambiente, da saúde e da vida humana contam com um roteiro judicial de atuação que, aliás, já foi explorado pelo cinema americano em Erin Brockovich – Uma mulher de talento. 

O desafio que está a clamar por uma eficiente linha de atuação, técnica e jurídica, está na adequada mensuração da tragédia ambiental, social e humana das vítimas da tempestade de veneno que paira sobre nossas cabeças, de forma difusa, em amplo território. 

Esse seria um passo inicial para a tomada de consciência e para as medidas de precaução/prevenção que podem impedir a desenfreada insanidade de perpetuarmos a silenciosa tragédia de Bhopal em nossas fronteiras agrícolas. 



*LEOMAR DARONCHO, procurador do Trabalho em Mato Grosso e coordenador do Fórum Mato-grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos