EM DEFESA DO SUS: Sisma e Cress debatem demandas dos Assistentes Sociais
Membros da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente (Sisma) e do Conselho Regional do Serviço Social (CRESS) se reuniram na manhã de hoje (04/12) no intuito de promover aproximação e fortalecimento para o enfrentamento conjunto dos problemas que afetam a categoria.
A presidente do CRESS, Vera dos Anjos apresentou aos membros da diretoria do sindicato as preocupantes quanto à precariedade nas condições técnicas e éticas para o exercício profissional da Assistência Social, o conteúdo da cartilha da Auditoria Geral do Estado (AGE) que trata do duplo vínculo a categoria e demais problemáticas advindas do entendimento da Auditoria quanto ao duplo vínculo.
O presidente do Sindicato, Oscarlino Alves reafirmou o compromisso da diretoria com o Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso, e com o fortalecimento da carreira do SUS. “Cabe a nós, Sindicato e Conselhos de Classe, nos unir para tomar as providências cabíveis em defesa dos direitos dos trabalhadores e dos usuários do SUS”, reiterou.
Oscarlino frisou ainda que a situação atual vivida tanto pelo trabalhador da saúde como para os usuários do sistema de saúde é deprimente e precisa de união e fortalecimento da categoria para que o cenário possa ser revertido. “Assumimos junto ao trabalhador o compromisso de lutar contra o cenário atual na saúde que é de déficit de mão de obra e falta contínua de insumos e materiais de trabalho.
E ainda buscar sanar os problemas com relação a vida funcional do servidor nos quais se destacam o Enquadramento – Limbo, Plantões, Adicional Noturno e a Insalubridade, pendências que necessitam serem revistas junto à gestão”, ponderou o presidente do SISMA.
Por consenso foi encaminhado que os servidores filiados que possuem duplo vínculo e estão recebendo notificação sobre a incompatibilidade devem procurar o Sindicato para que o Jurídico possa analisar, caso a caso, o que pode ser feito. Será formulado ainda um documento informativo no qual o Sisma e o Cress repassam a equipe de transição a real situação dos Assistentes Sociais, quanto a carga horária e processos de trabalho.
Vera repassou ainda as informações do Conselho quanto ao processo de adequação da jornada de trabalho de 40 para 30 horas para os Assistentes Sociais em consonância com a lei que regulamenta a carga horária da categoria (Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010).
Segundo a presidente do Cress a Secretaria de Estado de Administração (SAD) entendeu que Assistentes Sociais que obtiveram alteração na jornada alterada de 40 para 30 horas deveriam ter também seus ganhos no holerite modificado, passando a constar como subsídio principal o valor compatível com a jornada aprovada em lei (30 horas), tendo um adicional para garantir o subsídio total da jornada de 40 horas ao qual foram efetivados, mencionando mandado judicial que se encontra em trâmite.
A reunião teve ainda a participação da vice presidente, Tatiana Neves, do primeiro tesoureiro, Sergio Matsuoka, do diretor de Imprensa e Comunicação, Marcio Rios, da suplente da Diretoria de Assuntos da Mulher, Ana Claudia Machado, a titular do Conselho Fiscal, Adriana Santarém e do assessor jurídico, Bruno Alvares.
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