Servidores aprovam, por unanimidade, nova redação da Portaria 125/2014
Foi aprovada, por unanimidade, nesta terça-feira, 02 de dezembro, a nova redação da Portaria 125/ 2014 que dispõe sobre o registro de controle de assiduidade e pontualidade de todos os servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT).
Em Assembleia Geral, servidores filiados e não filiados referendaram a proposta apresentada pelos membros da Portaria 190/2014, responsável pela análise e adequação da Portaria 125/2014, formada no dia 09 de setembro de 2014. A proposta de participação de servidores não filiados para além das sugestões, mas também por meio do voto, foi feita pelo presidente do Sindicato, Oscarlino Alves, devido ao fato da Portaria interessar a todos os trabalhadores, independente da filiação.
A leitura e apresentação de todos os Artigos da Portaria original, um por um, com suas respectivas sugestões de alteração e justificativas – o que também ocorreu com o Anexo III da Portaria – foi feita pela servidora Renata Petri de Campos.
A servidora Cedenice Ferreira da Silva apresentou as sugestões encaminhadas por e-mail - canal disponibilizado pelo Sindicato desde o dia 25 de novembro -, bem como as justificativas para inclusão ou rejeição destas pela Comissão. Os servidores Veline Simione, Mônica Gomes, Cirlene Oliveira, Carlos Mesquita e Celma Ferreira apresentaram suas dúvidas e sugestões, que foram respondidas pela Comissão e pelas Assessorias Jurídicas do Sindicato.
A sugestão da Mônica, sobre servidores que trabalham em regime de sobreaviso, foi incorporada no Artigo de número 20.
A minuta do texto aprovado será encaminhada à SES nesta quarta-feira, para as devidas providências e publicação. Também será apresentada ao Conselho Estadual de Saúde.
O texto aprovado, a ata da Assembleia e a lista de presença estão disponível no arquivo anexo acima.
Informes
Antes do início da Assembleia, o presidente do Sisma/MT deu boas vindas a todos e apresentou os diretores presentes. Ele reafirmou o compromisso da gestão “Unidos pela nossa carreira e por amor ao SUS” de realizar assembléias descentralizadas, nas unidades da baixada cuiabana e interior, visando a participação ampliada dos trabalhadores na tomada de decisão. “Vai ser dessa forma que nós vamos fazer: a condução dos trabalhos sendo feita pelos trabalhadores”, disse ele, exemplificando a trabalho em parceria com a Comissão da Portaria 190/2014.
Depois da Assembleia, o presidente falou sobre os desafios diários da nova gestão, com relação a conjuntura política e o cenário precário a que o trabalhador está inserido, falta de insumos, medicamentos e condições estruturais.
Oscarlino desmentiu boatos de que a nova gestão demitiria os funcionários do Sindicato e romperia contratos com as Assessorias Jurídicas e prestadores de serviços. “Nós estamos observando, analisando as competências e planejando mudanças. Nós, ao contrário do que dizem, ampliamos a Assessoria Jurídica aos servidores. As demandas jurídicas despencam no Sindicato”, disse.
O presidente afirmou ainda que a diretoria fará um relatório contendo as situações encontradas no Sisma/MT e as propostas da nova gestão, como priorizar o aluguel do salão aos servidores, disponibilizando datas durante a semana e terceirização do bar e lanchonete, também priorizando propostas dos servidores.
Sobre o pagamento da diferença de plantões, Oscarlino informou que a demora se deve ao fato de toda a inclusão na folha de pagamento ser feita manualmente. De acordo com a servidora Josiane, que participou do trabalho na Gestão de Pessoas, todo o cálculo e as pesquisas relacionadas já foram realizados. Cerca de 658 servidores que devem receber essa diferença.
Oscarlino lamentou que, apesar de o Sisma/MT ter disponibilizado transporte para que os servidores viessem à Assembleia, que saíram da SES (Nível Central) e do Complexo Cermac, poucos trabalhadores utizaram deste recurso para comparecer.
Por fim, o presidente reforçou que a categoria precisa estar unida e forte neste momento político, para demonstrar aos gestores desta e da próxima gestão estadual que não admitem a situação de precariedade e que, se preciso, estão dispostos a enfrentar a precarização com paralisação das atividades.
Galeria
