Saúde: humanismo ou gestão?

Cortar o cabelo para doar ao hospital do câncer é uma das ações que acalentam as crianças doentes, pois recebem pequenas perucas cheias de vida. O humanismo é fator importante, mas a estrutura da saúde pública no país está longe de atender dignamente o cidadão. A Defensoria Pública atua contra os abusos do sistema, com a consciência de que o problema da gestão é grave, como aponta o relatório do TCU (Tribunal de Contas da União).

A insuficiência de leitos, a superlotação, a carência de profissionais de saúde, a desigualdade na distribuição de médicos, a falta de medicamentos e insumos hospitalares, os equipamentos antiquados ou inexistentes, as instalações inadequadas e falta de recursos tecnológicos são os maiores indicadores de que o sistema funciona mal.

Se a ineficiência estava na falta de indicadores, está aí o relatório do TCU diagnosticando o problema. Não que o argumento convença a qualquer cidadão, já que as reportagens e denúncias acerca da precariedade de hospitais com pacientes nos corredores e as diversas mortes por falta de atendimento já datam de muitos anos.

Por outro lado, "o aumento de demandas judiciais – com o objetivo de garantir o fornecimento de medicamentos e a realização de cirurgias e procedimentos – tem trazido preocupação aos gestores da saúde, nas três esferas administrativas, pois, muitas vezes, essa interferência despreza fluxos e protocolos existentes, impõe a realização de tratamentos extremamente onerosos, e resultam em inversão de prioridades nos gastos com medicamentos, com grave impacto na programação anual de saúde", afirma o TCU.

Instituições como a Defensoria Pública causam preocupação quanto à saúde aos gestores, pois buscam obrigar o Estado a realizar exames, entregar medicamentos, fazer cirurgias, de modo geral, a prestar atendimento aos cidadãos que dependem do sistema público de saúde. Em Cuiabá, o Defensor Público Carlos Brandão é um exemplo de atuação na área, pois apenas em 2014, já são 1893 atendimentos aos cidadãos e 550 ações judiciais para viabilizar acesso ao sistema.

E em referência assunto, conclui o TCU, que "na esfera federal, os gastos com medicamentos e insumos para cumprimento de decisões judiciais passaram de R$ 2,5 milhões em 2005 para R$ 266 milhões no ano de 2011". E no que depender do Defensor Público citado, em 2014 esses números serão ainda maiores.
O problema da saúde é investimento e gestão, mas principalmente de gestão. A partir dos indicadores - muito conhecidos - é preciso abrir mais vagas para os cursos de medicina, incentivar o exercício dos médicos no interior, promover o atendimento na rede de base, distribuir adequadamente os equipamentos e dar manutenção.

Os dados, os indicadores, as denúncias, as reportagens estão todos à disposição, assim como muitos profissionais dispostos a reuni-los e organizá-los para uma melhor gestão. Enquanto se aguarda vontade política para fazê-lo, o Tribunal de Contas se preocupa com os gastos, os Defensores Públicos defendem a saúde dos assistidos e, individualmente, que tal cada um doar um pouco de si ao hospital do câncer - simplesmente com um corte de cabelo.

*Sandra Cristina Alves é defensora pública do Estado, escritora e escreve exclusivamente para o RD News toda segunda (sandrac.alves@terra.com.br)