Diretoria do Sisma/MT se reúne com equipe de transição do Pedro Taques
Nesta quinta-feira, 13 de novembro, a diretoria do Sisma/MT, representada pelo presidente Oscarlino Alves e pelos diretores Ana Claudia Oliveira e Vinícius Bello, se reuniu com o responsável técnico da equipe de transição de Governo, Marco Aurélio Bertúlio, para apresentar as principais demandas e preocupações dos servidores da carreira do SUS em Mato Grosso.
O primeiro ponto abordado foi a retomada dos Hospitais geridos pelas Organizações Sociais. Oscarlino perguntou se há um cronograma para execução do rompimento dos contratos ainda vigentes e quais as primeiras providências para retomada pelo setor público.
Em seguida, o presidente explanou sobre a necessidade da realização de um concurso público urgente para a Saúde. “O concurso público não só valoriza o trabalhador, como resolve o déficit de mão de obra que nós temos hoje e também resolve a questão previdenciária, garantindo a reposição do fundo para aposentados, o que nós não temos há 12 anos”, afirmou.
O presidente disse, ainda, que a formação de um cadastro de reserva é condição indispensável para sanar o déficit de acordo com as necessidades da secretaria.
Marco Bertúlio, que é engenheiro sanitarista e servidor de carreira da SES, respondeu que devido a dificuldade na obtenção de informações neste período de transição ainda não é possível afirmar cronograma de rompimento com as Organizações Sociais, nem a quantidade e os perfis necessários para a realização do Concurso Público.
Sobre as condições precárias e desmotivadoras que os trabalhadores do SUS são submetidos hoje, Oscarlino falou e mostrou fotos. Além disso, observou que o índice de absenteísmo, ou seja, servidores afastados por problemas de saúde hoje, na SES, está próximo de 10%. De acordo com ele, as principais causas são problemas relacionados à saúde mental.
Bertúlio afirmou que conhece as condições degradantes de trabalho no serviço público de Saúde e garantiu que boa parte da demanda apresentada pelo sindicato já foi identificada pela equipe de transição, que já estuda alternativas.
Os diretores do Sindicato pautaram ainda a necessidade de criação do perfil de auditor e fiscal do SUS devido a insegurança jurídica dos profissionais, o enquadramento dos 11 telefonistas, pagamento da diferença dos plantões realizados de maio a outubro de 2011, autonomia do gestor da Saúde e o loteamento político dos cargos comissionados. Quanto ao último ponto, Bertúlio respondeu que a intenção do futuro Governo é conciliar a mediação política junto a técnica, identificando os perfis necessários aos cargos, e afirmou que ainda não houve nenhuma conversa sobre o nome que será indicado para a pasta.
Sobre o reajuste salarial, os diretores questionaram as garantias de cumprimento da Lei 10079/14, com 7,5% de reajuste agora em dezembro, além da exigência de que a parcela prevista de 7,5% para outubro de 2015 seja efetivada na data base, maio. A diretora Ana Claudia Oliveira afirmou que a categoria deseja ser olhada e ter a certeza de que faz parte da agenda política do Governo. De acordo com Bertúlio, a evolução da folha de pagamento de 2015 já incorporou os compromissos legais assumidos.
Outros pontos como MTPrev, duplo vínculo de trabalhadores ou servidor proprietário de empresa e autonomia do futuro gestor sobre o Fundo Estadual de Saúde (FES) também foram debatidos.
O diretor Vinícius Bello questionou sobre o futuro do Núcleo Sistêmico, que tem prejudicado o funcionamento das unidades. “Onde existe ‘caixinha’ existe briga política. Mas nós estamos avaliando quais as contribuições que o Núcleo Sistêmico trouxe, o que mudou a partir de sua implementação. Estamos fazendo uma análise macro, estabelecendo critérios”, respondeu o engenheiro.
Todos os pontos apresentados foram entregues em documento protocolado, disponível no arquivo anexo acima.
