Sisma/MT debate as demandas dos auditores e ficais do SUS, telefonistas e Adauto Botelho com gestor da SES/MT
Em reunião realizada neste terça-feira, 11 de novembro, a nova diretoria do Sisma/MT, gestão “Unidos pela nossa Carreira e por Amor ao SUS” conversou com o secretário estadual de Saúde, Jorge Lafetá, sobre as demandas dos auditores do SUS e fiscais Sanitários, telefonistas que aguardam enquadramento e dos servidores do Adauto Botelho, que solicitam a contratação de médicos e aquisição, principalmente, de medicamentos.
O presidente eleito, Oscarlino Alves, apresentou ao secretário os diretores presentes na reunião e colocou algumas questões sobre as negociações acerca da criação de cargo ou perfil dos servidores fiscais sanitários e auditores do SUS.
A servidora Helen Moreira lembrou que os servidores que realizam a função de fiscais sanitários militam há 30 anos no processo de regulamentação da atividade, para que os profissionais tenham respaldo jurídico no desempenho de suas funções e pontuou que, desde 2006 – portanto há quase 10 anos -, essa questão vendo sendo reivindicada pelos servidores da SES/MT.
Oscarlino esclareceu que nunca foi contrário a regularização da situação dos trabalhadores em questão, afirmou, inclusive, que protocolou em 2010 documento para inclusão desta reivindicação junto ao PCCS que se transformou na LC 441/2010, mas que não foi considerado pela gestão a época.
O servidor Eliberto ressaltou que a preocupação dos servidores é, essencialmente, a segurança jurídica para execução de atividades da maneira adequada e que o próprio gestor deve se preocupar com essa questão também e enviar o projeto de Lei com urgência para a Assembleia Legislativa.
A servidora Alzita Ormond, ex-presidente do Sindicato, presente na reunião, afirmou que a criação do perfil não trará impacto financeiro ao Estado.
Novamente, Oscarlino se colocou favorável à resolução deste problema histórico e enfatizou que o interesse da nova diretoria é apenas de se inteirar e garantir que toda a categoria esteja ciente das negociações.
O assessor jurídico que acompanhou o Sindicato na ocasião, Bruno Álvares, esclareceu que a nova diretoria está iniciando agora os trabalhos e que nenhuma deliberação em assembleia, registrada em Ata, será desconsiderada
Devido a solicitação do Sindicato para analisar o projeto de Lei por um pouco mais de tempo, ficou decidido que nova reunião será realizada na próxima segunda-feira, 17 de novembro, às 16h na Secretaria Estadual de Saúde (SES), mesmo local onde fora realizada a reunião desta terça.
Telefonistas
Sobre o enquadramento dos 11 telefonistas, Lafetá disse que tem mantido contato permanente com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a previsão é de que uma posição seja emitida até o próximo dia 15.
O presidente do Sisma/MT reafirmou o compromisso com os servidores de continuar defendendo a pauta até que ela se resolva definitivamente
Plantões e Enquadramentos
Os cálculos para pagamento da diferença de plantões realizados entre maio e outubro de 2011 e do enquadramento (chamados limbos) estão sendo feitos pela Gestão de Pessoas da SES/MT. Mas o efetivo disponível para este trabalho específico é insuficiente, o que tem causado preocupação aos servidores, visto que o acordo é que o pagamento seja realizado ainda este ano.
Jorge Lafetá ficou de se reunir com a Superintendente de Gestão de Pessoas, Maria Bergamasco, apara se informar sobre em que pé está essa questão.
Foi cobrado também do gestor o pagamento dos 7,5% de Reajuste previstos na Lei nº 10.079/2014, e esclarecido que o pagamento destas e outras pendências estão garantidos no PTA de 2014. No entanto, o secretário se mostrou preocupado com o montante destinado ao pagamento de processos de judicialização da Saúde e os constantes bloqueios judiciais direto na Conta Única do Estado, que só neste ano ultrapassou a casa do 60 milhões de reais. “Nós estamos consumindo, ano a ano, o orçamento do ano com dívidas do ano anterior”, lamentou. O secretário disse, ainda, que pretende articular, nas próximas reuniões com o Governo, alternativas para amenizar o impacto da judicialização e, assim, conseguir avançar no atendimento das demandas do SUS.
O presidente do Sisma/MT sugeriu que a solução deve passar também pela retomada da autonomia do secretário sobre a utilização do Fundo Estadual de Saúde e disse que o Sindicato pretende contribuir no trabalho de “blindagem” da SES/MT, além de ajudar no embate político para que a Saúde seja valorizada e executada da maneira como deve ser: universal e de qualidade.
Adauto Botelho
Veline Simione, servidora do Adauto Botelho, afirmou ao secretário que o encaminhamento da reunião com o Tribunal de Contas, ou seja, a entrega de um relatório constando a necessidade de contratação de médicos para as unidades para solicitação imediata por parte da SES/MT ainda não surtiu efeito. Além disso, os problemas como a falta de medicamentos tem aumentado, a ponto de comprometer o tratamento dos usuários. “Cerca de 70 ou 80% deles vão piorar por falta do medicamento adequado”, disse a servidora Vera Lúcia Moretto.
Lafetá marcou uma reunião com os servidores do Adauto e a Gestão de Pessoas da SES/MT para a tarde desta quarta-feira, com o objetivo de resolver a questão dos contratos e dos medicamentos.
Também participaram da reunião os diretores do Sisma/MT, Tatiana Neves, Márcio Rios e Ana Cláudia Oliveira.
