Sisma/MT, SES e servidores debatem portaria 125 (assiduidade)

Em reunião realizada na última sexta-feira, 10 de outubro, Sisma/MT, SES e uma comissão formada por servidores, discutiram alguns pontos referentes a Portaria 125 (conhecida como Portaria de Assiduidade).

A presidente lembrou aos presentes que a Portaria 125 não foi elaborada, apenas, pelo Sisma e pela Superintendência de Gestão de Pessoas da SES. Teve, também, a participação da Assessoria Jurídica da SES, da Coordenadoria de Saúde do Trabalhador e da Coordenadoria de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e Segurança.

No dia 04 de setembro, os servidores se revoltaram com o sistema de leitura de ponto da SES, ainda em fase de implementação, e formaram uma comissão para reivindicar alterações.

“Trabalhamos juntos para que ambos, Sisma e servidores delegados no dia 04 de setembro, revisassem os pontos de estrangulamento da Portaria que não foram contemplados, mesmo com a insistência e argumentos de solicitação do Sisma, como o espelho de ponto individual e o prazo para adequação dos horários dos servidores pelo sistema eletrônico”, explicou a presidente do Sindicato, Alzita Ormond.

A presidente lembrou, também, que a conselheira suplente Maria Bergamasco, representando a gestão no Conselho Estadual de Saúde, propôs, via Resolução, no dia primeiro de outubro, um prazo de 120 a partir da data da publicação da Portaria para que houvesse a revisão. De acordo com Ormond, ela também suspendeu as penalidades previstas até a publicação da nova redação.

O Sisma/MT realizou, ainda, no mesmo dia 10, reunião com representantes de várias unidades de Saúde, que expuseram seus anseios diante das especificidades dos locais em que trabalham, já que os setores de RH locais estão administrando os registros de ponto dos servidores. “Como cada unidade tem seus horários específicos, fica difícil os responsáveis pelo RH fazerem a padronização conforme determina a Portaria, em especial àquelas que atendem diretamente aos usuários do SUS. E outra, nossas unidades não possuem vigilantes para resguardar a integridade física de nossos colegas servidores até as 19h”, disse Ormond.

Veja no arquivo anexo acima a ata da reunião com as deliberações e a lista de participantes.