Mesa de Negociação do SUS é instalada em MT

Mato Grosso agora conta com a Mesa de Negociação do SUS um fórum paritário entre gestão pública e entidades sindicais que representam os servidores da Saúde, a qual debate, articula e pactua questões referentes às relações e condições de trabalho no SUS, visando sempre à melhoria da qualidade dos serviços prestados ao usuário.

A cerimonia de instalação da mesa foi realizada no dia 27 de setembro no gabinete do secretário de Saúde, Jorge Lafetá contou com a presença da Sra. Tatiana Maria Souza Santos, Ministério da Saúde, do Sindicato dos Servidores da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma), do Sindicato dos Médicos (Sindimed), do Sindicato dos Odontólogos (Sinodonto) e do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sinpen) e ainda representante da Superintendência de Gestão de Pessoas da SES (SGP/SES).

A Mesa de Negociação foi oficialmente instituída pela Portaria nº 146 de 24 de setembro de 2014, cuja circulação em Diário Oficial ocorreu no dia da cerimônia, e oficializada pela Resolução nº 11 do Conselho Estadual de Saúde.

O próximo passo como explica Maria Dolores Bergamasco, superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Saúde (SGP/SES) será a elaboração do Regimento Interno que irá conter as normas de funcionamento da Mesa.

[foto2] A Portaria que institui a Mesa de Negociação coordenação da Mesa de Negociações ficará de acordo com a Portaria nº 146/2014 com a SGP/SES. A portaria institui ainda que a mesa será composta por 7 representantes da gestão estadual e 7 representantes das entidades sindicais dos servidores da área da saúde. O grupo se reunirá mensalmente em reunião ordinária, com local previamente escolhido, o gabinete do Secretário de Saúde.

Até o momento não foram designados os titulares e suplentes dos representantes das entidades sindicais, Maria Bergamasco adiantou que dentro do Regimento Interno haverá a descrição do perfil das possíveis entidades sindicais que irão compor a Mesa.

Ela não descarta ainda a possibilidade de ter como representantes sindicais os participantes da reunião ocorrida no dia 15 de setembro onde foram debatidos temas ligados à implantação da Mesa de Negociação no estado. Participaram desta primeira reunião para implantação da mesa representantes do Sisma, Sindimed, Sinodonto e Sinpen. “Estas quatro entidades sindicais estão nos ajudando na elaboração dos documentos, especialmente o Sisma, e têm grandes chances de compor a Mesa, uma vez que representam categorias importantes dentro das profissões que compõe o SUS”, enfatiza Maria Bergamasco.

A presidente do Sisma/MT, Alzita Ormond que participa ativamente de todo o trâmite para a implantação da Mesa de Negociação do SUS em MT, desde antes do projeto ser encaminhado e apresentado para o Pleno do Conselho Estadual de Saúde, no qual o Sindicato representa o segmento de Trabalhadores da Saúde. Coube a presidente do Sisma o auxilio inclusive na elaboração da Resolução de aprovação no âmbito estadual da Mesa, reafirmando assim a necessidade de instituir e fortalecer o fórum de debates.

Para Alzita a implementação ainda que tardia, é salutar, pois se cria um espaço continuo para debates e negociação do Sistema Único de Saúde como um todo. “É importante frisar que mesmo tardiamente estamos realizando a implantação da Mesa de Negociação em Mato Grosso. Um fórum de extrema relevância que irá fomentar debates e negociações de forma permanente em nosso estado para que possamos analisar de forma contínua o SUS que temos e o SUS que queremos em Mato Grosso. Estamos acompanhando o movimento nacionalmente e com isso temos muito a contribuir com a mesa em nosso Estado”, garante.

CONHEÇA MAIS SOBRE A MESA DE NEGOCIAÇÃO DO SUS

A Mesa de Negociação do SUS foi instituída em 1993, através da Resolução nº 52 do Conselho Nacional de Saúde com o propósito de garantir espaço democrático, permanente, legítimo e paritário para a negociação de conflitos e demandas decorrentes das relações funcionais no âmbito do SUS, com base nos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, qualidade dos serviços, participação publicidade e liberdade sindical.

Ela firma-se como um espaço em que trabalhadores e gestores debatem e consensuam as questões referentes às relações de trabalho, e revela-se, também, um instrumento de gestão estratégica capaz de intervir positivamente na eficiência e na qualidade dos serviços prestados à sociedade, através de processo sistematizado e permanente de negociação que administra conflitos referentes às relações de trabalho, evitando na medida do possível, situações como greves e paralisações.

De acordo com Mapa das Mesas de Negociações do SUS disponível no Portal da Saúde a região Centro Oeste conta com 07 mesas municipais de negociação do SUS, sedo 04 em Mato Grosso do Sul (Aquidauana, Campo Grande, Dourados e Ponta Porã), 01 em Distrito Federal, 01 em Goiás (Goiânia) e 01 em Mato Grosso (Cuiabá), sendo que esta foi implantada em outubro de 2007.