MT - Candidatos ao Governo participam de debate realizado pelo Conselho Estadual de Saúde
Participaram do debate organizado na noite de terça-feira, 16 de setembro, pelo Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso (CES/MT) os candidatos ao Governo do Estado Lúdio Cabral (PT), José Roberto (PSOL) e o vice governador na chapa de Janete Riva, Araí Fonseca (PSD). O candidato Pedro Taques (PDT) não compareceu e candidata Janete Riva não pode participar porque estava no lançamento da sua campanha em substituição ao marido, José Riva.
Primeiramente, cada um apresentou, em 10 minutos, suas propostas para a área da Saúde, em seguida, responderam 3 blocos de perguntas elaboradas pela diretoria do Conselho e por conselheiros presentes.
O candidato do PSOL, José Roberto, afirmou que a Saúde Pública está, hoje, na UTI, totalmente precarizada e que este é um ponto de debate delicado para qualquer candidato. Também afirmou que, exatamente por isso, serviços de Saúde são utilizados como moeda de troca em relações clientelistas praticadas, em especial, no interior do estado, onde o acesso à Saúde da população é ainda mais prejudicado. Ele se comprometeu a romper os contratos com as OSS, construir um Hospital Estadual em Cuiabá com alojamento anexo e fortalecer os Hospitais Regionais, caso seja eleito.
O segundo na ordem do sorteio a se apresentar foi o candidato do PT, Lúdio Cabral. Entre suas propostas estão a realização de uma Conferência Estadual de Saúde, ainda no primeiro semestre de 2015, fazer do Conselho Estadual de Saúde um espaço real de planejamento das ações da Secretaria de Saúde, realizar 2 concursos públicos nos 4 anos de mandato (um em 2015 e outro em 2017), incentivar as mesas de negociação permanente, abolir o modelo gerencial das OSS, expandir o apoio aos municípios com relação a cobertura dos programas de Saúde da Família (atenção básica), concluir as obra do Novo Hospital Universitário da UFMT, fazer do Hospital Julio Muller um Hospital Infantil e Maternidade e “resgatar” [sic] o papel do Hemocentro, Cridac, Cermac e Adauto Botelho (rede de Saúde Mental). Cabral criticou, ainda, aqueles que atribuem o caos da Saúde aos servidores públicos. “Nossa prioridade é resgatar o papel do servidor como condutor das políticas públicas de Saúde”, afirmou.
O candidato a vice-governador na chapa de Janete Riva (PSD), Araí Fonseca, afirmou que as propostas de sua coligação são concluir o Hospital de Cuiabá, realizar concurso público para a área da Saúde, oferecer plantão odontológico de 24h (a exemplo do que disse ter feito quando foi secretário municipal de Saúde, de janeiro a outubro de 2005), romper os contratos com as OSS, aumentar 2% do ICMS enviado à Saúde (hoje são apenas 12%) e angariar mais recursos do Ministério da Saúde. “A Saúde é dever do Estado e direito da população. Sai até mais barato pro Estado, se a gente comparar o quanto era enviado aos Hospitais Regionais antes e agora, com relação ao que é pago para as Organizações Sociais”, disse o candidato.
As primeiras perguntas da mesa, formada pelo conselheiro do segmento usuário, Orlando Francisco (Sintep), a vice presidente do Conselho, Alzira Saldanha (Neom) e a secretária geral Luciana de Miranda, foram relacionadas ao orçamento destinado a Saúde, que hoje é insuficiente e sobre a autonomia do secretário estadual de Saúde nomeados em seu governo.
Por ordem de sorteio, Lúdio Cabral foi o primeiro a responder. Ele defendeu que uma maneira de aumentar a arrecadação para a Saúde seria repactuar os recursos destinado aos outros Poderes do Estado para realocá-los para a Saúde. Outra possibilidade seria reduzir os gastos com atividades meios (locação de carros, por exemplo). Ele também falou sobre buscar parcerias com entidades filantrópicas para agilizar os atendimentos de média e alta complexidade.
Araí Fonseca afirmou que os recursos da Saúde terão uma boa economia já a partir do rompimento dos contratos com as Organizações Sociais. Isso, por si só, viabilizará a construção do Hospital na capital. Também reafirmou as propostas de destinar mais 2% do ICMS para a Saúde e buscar mais recursos no Ministério da Saúde. O candidato afirmou que, se sua coligação for eleita, não haverá política de um governador ou um secretário para a Saúde, mas sim planejamento para efetivação de uma política de Estado para a Saúde.
José Roberto iniciou sua fala dizendo que a maioria dos políticos, hoje, só estão interessados em se apropriar do erário público e afirmou que os desvios de verba são a principal causa do déficit na Saúde. “Essa questão se arrasta há anos porque os candidatos apresentam discursos fáceis, mas não se empenham em fortalecer um controle interno e social para que não haja desvio”, disse. Essa será sua principal área de atuação, se eleito. O candidato do PSOL disse ainda que hoje, quem “toca” a Secretaria Estadual de Saúde é o Poder Judiciário e não o gestor. Além disso, criticou o loteamento político partidário das secretarias do Estado, o que implica na nomeação de gestores despreparados.
Outra pergunta feita pela mesa foi como os candidatos pretendiam gerir as unidades de Saúde, já que todos se colocaram contrários a gestão por meio das Organizações Sociais.
O primeiro a responder foi Araí Fonseca. Ele afirmou que as unidades serão geridas pelo Estado em seu governo, pois é a maneira mais barata. Também voltou a falar sobre as propostas para aumento de recursos, parceria com as entidades filantrópicas e otimização da gestão. Defendeu ainda um diálogo com o Poder Judiciário e o Ministério Público com relação a judicialização da Saúde.
José Roberto afirmou que seu partido é terminantemente contrário a qualquer tipo de terceirização ou privatização dos serviços públicos. Seu primeiro compromisso será reverter imediatamente a gestão das unidades públicas de Saúde por meio de OSS’s para que o estado assuma, com os recursos que devem aumentar a partir do controle para evitar o desvio de verbas.
Lúdio Cabral defendeu a gestão direta do Estado, mas ventilou a possibilidade de transformar, a princípio como experimento, algum Hospital Regional em Autarquia. Questão que, segundo ele, deverá ser refletida na Conferência Estadual que planeja realizar ainda no primeiro semestre de seu governo. Outra ação pensada pelo candidato seria uma possível revisão da legislação estadual, para tentar diminuir os fundos que geram vínculo de receita. Segundo ele, o Estado subestima a arrecadação todos os anos, e sempre arrecada mais do que prevê. Essa seria outra alternativa de recursos que podem ser direcionados para a Saúde.
Sobre as propostas para efetivação das diretrizes retiradas dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipais de Saúde e sobre o aporte financeiro aos Hospitais Filantrópicos, os candidatos responderam, também por ordem de sorteio, do seguinte modo:
José Roberto afirmou que o Controle Social será a principal mola de seu governo, seu programa prevê ampla participação popular, pois seu partido acredita que quem deve controlar, ditar as formas de governo é a sociedade. Ele criticou a política de gabinete, em que os representantes decidem a vida da população a portas fechadas. Com relação aos Hospitais Filantrópicos, ele afirmou que são entidades indispensáveis e que o Estado deve repassar os valores acordados em contratos.
Araí Fonseca disse que no governo de Janete Riva os conselhos serão escutados, e o secretário de Saúde nomeado, bem como o corpo técnico da Secretaria Estadual de Saúde trabalhará em cima do que será planejado a partir do diálogo com os conselhos. O candidato se referiu aos Hospitais Filantrópicos como uma espécie de “Organização Social” (OSS) de parceria mais fácil, pois além da receita do governo, existe aporte de entidades privadas.
Lúdio Cabral disse que o governador deve homologar todas as decisões do Conselho Estadual de Saúde e participar ativamente das conferências. Sobre os Hospitais Filantrópicos, disse que pretende dialogar com o setor com o objetivo de encontrar alternativas para melhorar a arrecadação. Ele também se disse disposto a fortalecer a Ouvidoria do Conselho Estadual de Saúde como instrumento de Controle Social.
A última rodada de perguntas foi feita pelos conselheiros. João Dourado (CUT – segmento trabalhador) questionou como os candidatos pretendem aumentar a receita da Saúde. Ana Boabaid (NEOM – segmento usuário) perguntou o que os candidatos pretendem fazer com a Lei 150/04, das OSS. Alzita Ormond (Sisma/MT – segmento trabalhador) perguntou se os candidatos concordam com o atual Governo, que pretende fazer um concurso público com R$ 7 mil. Marlene Anchieta (representando a gestão) perguntou sobre o que os candidatos pretendem fazer com a chamada conta única e o que pensam sobre a definição de percentuais destinados à Saúde pela União (que não é estabelecido), Estado (12%) e Município (15%). Rosalino Oliveira (ASFAMAT – segmento usuário) perguntou sobre as políticas para portadores de anemia falciforme.
A servidora Eliane Curvo pediu a palavra e questionou Lúdio Cabral e Araí Fonseca sobre as Organizações Sociais. “Lúdio, a sua vice-governadora é a Teté Bezerra, presidente da Comissão que está embaçando a votação da Lei de Iniciativa Popular contra as OSS’s na Assembleia, e Araí, você é vice do Riva, que sentou nessa mesma Lei de Iniciativa Popular contra as OSS. O que vocês podem fazer com relação a isso?”. A servidora também questionou o que acham os candidatos sobre do fato de que o candidato Pedro Taques tem afirmado, publicamente, que o secretário de Saúde em sua gestão será o médico Júlio Muller, reconhecido e respeitado pelo trabalhado que realizou quando esteve na pasta durante os 8 anos do Governo Dante de Oliveira.
Algumas perguntas os candidatos não responderam porque já abordaram antes. Outras, apenas ignoraram. Grosso modo, Araí Fonseca falou sobre priorizar a atenção básica, por meio de programas de prevenção e promoção de Saúde. Também disse que trabalhou no Hemocentro e que é especialista em anemia falciforme, conhece bem e desenvolveu um bom trabalho na área, como profissional. Para ele, as instituições como o Hemocentro devem passar por amplas reformas para melhorar o atendimento aos usuários.
José Roberto falou sobre renda per capta, diversificação na economia para arrecadar mais fundos e sobre o investimento na atenção básica, sim, mas também a necessidade de evitar que as pessoas continuem morrendo por falta de atendimento adequado na atenção de média e alta complexidade.
Lúdio Cabral falou que em seu Governo o Estado vai atender aos interesses dos pobres e que já está definido que irá romper com as OSS’s. Respondeu que R$ 7 mil não dá para fazer nenhum concurso e que, para realizá-los irá remanejar verbas de outras frentes de ação. Júlio Muller, segundo ele, ajudou a construir seu projeto de governo para a Saúde. Seu nome, portanto, estaria entre um dos possíveis indicados para a pasta. Sobre a questão relacionada às políticas para portadores de anemia falciforme, Cabral disse que é preciso dotar o Estado para atender as demandas em todas as áreas.
Depois das considerações finais, a vice-presidente do Conselho, Alzira Saldanha, agradeceu a presença de todos e lamentou a ausência do candidato do PDT, Pedro Taques. “A ausência do candidato demonstra falta de sensibilidade com relação ao controle social, e eu não vejo isso com bons olhos. Que esta seja a primeira conversa de muitas outras com o futuro governador do Estado, porque o controle social deve ser respeitado”, concluiu.
