SES convoca representantes dos profissionais da área de Saúde para articular Mesa de Negociação do SUS em MT

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) convoca todos os sindicatos de representação dos profissionais da área da saúde que compõe o quadro em Mato Grosso a participar nesta segunda feira (15 de setembro) da reunião ampliada para constituição da Mesa de Negociação do SUS em Mato Grosso. 

Na reunião que terá inicio às 09h, na Escola de Saúde Pública serão estabelecidos também o quórum e a composição paritária entre gestão e sindicatos junto a Mesa de Negociação.

A convocação para a reunião ampliada é feita pela SES, por meio da Superintendência de Gestão de Pessoas foi publicada no Diário Oficial do Estado de nº 26.372, do dia 11 de setembro de 2014, que veicula nesta sexta feira (12/09). O chamamento faz parte da deliberação do Conselho Estadual de Saúde (CES/MT) em sua reunião ordinária do mês de setembro, ocorrida no dia 03.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma/MT) Alzita Ormond analisa como primordial a instalação da Mesa de Negociação do SUS em âmbito estadual no Mato Grosso, mesmo que feita tardiamente após 21 anos da instituição feita pela Resolução nº 52 do Conselho Nacional de Saúde. “É importante frisar que mesmo tardiamente estamos realizando a implantação da Mesa de Negociação em Mato Grosso. Um fórum de extrema relevância que irá fomentar debates e negociações de forma permanente em nosso estado para que possamos analisar de forma contínua o SUS que temos e o SUS que queremos em Mato Grosso. Estamos acompanhando o movimento nacionalmente e com isso temos muito a contribuir com a mesa em nosso Estado”, garante.

CONHEÇA MAIS SOBRE A MESA DE NEGOCIAÇÃO DO SUS

A Mesa de Negociação do SUS foi instituída em 1993, através da Resolução nº 52 do Conselho Nacional de Saúde com o propósito de garantir espaço democrático, permanente, legitimo e paritário para a negociação de conflitos e demandas decorrentes das relações funcionais no âmbito do SUS, com base nos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, qualidade dos serviços, participação publicidade e liberdade sindical.

Ela firma-se como um espaço em que trabalhadores e gestores debatem e consensuam as questões referentes às relações de trabalho, e revela-se, também, um instrumento de gestão estratégica capaz de intervir positivamente na eficiência e na qualidade dos serviços prestados à sociedade, através de processo sistematizado e permanente de negociação que administra conflitos referentes às relações de trabalho, evitando na medida do possível, situações como greves e paralisações.

De acordo com Mapa das Mesas de Negociações do SUS disponível no Portal da Saúde a região Centro Oeste conta com 07 mesas municipais de negociação do SUS, sedo 04 em Mato Grosso do Sul (Aquidauana, Campo Grande, Dourados e Ponta Porã), 01 em Distrito Federal, 01 em Goiás (Goiânia) e 01 em Mato Grosso (Cuiabá), sendo que esta foi implantada em outubro de 2007.

Para acessar o livreto e saber mais sobre a Mesa de Negociação do SUS clique AQUI.