Nota de Esclarecimento - Eleições sindicais

 O Sisma/MT, tempestivamente e atendendo o estatuto, convocou eleições para o triênio 2014-2017, através de publicação em Diário Oficial do Estado.

Foram realizadas 03 (três) publicações em Diário Oficial, publicizados nos dias 24, 25 e 26 de julho.

Do ponto de vista ao que manda o Estatuto, todas as três publicações são válidas, pois todas estão dentro dos 90 dias que antecedem a eleição.

Entretanto, surgiu uma dúvida: qual a publicação que deve ser considerada (1ª, 2ª ou 3ª), uma vez que todas são válidas?

O Sisma/MT levou em consideração o seguinte fator: a publicação válida que proporciona, dentro do prazo, o tempo e possibilidade de participação e inscrição do máximo possível de chapas.

Na dúvida, obviamente, optamos pela última publicação, a do dia 25 de julho.

Assim sendo, a contar do dia 25/07 mais trinta dias, o prazo se encerra no dia 23/08, sábado. Em sendo sábado um dia não útil para a maioria do funcionalismo, decidimos, pelo princípio da razoabilidade, considerar a data limite para inscrição a segunda-feira (25/08). Tanto o é que a Assembleia Geral está marcada para o dia 26/08, próxima terça-feira (veja aqui a  matéria e o edital de convocação da Assembleia).

Levando em consideração, novamente, o princípio da razoabilidade e, obviamente, o bom senso, eis que, segundo o Estatuto, a Assembleia para composição da mesa/comissão eleitoral deve ser marcada para o mesmo dia, após o encerramento da inscrição das chapas. Entretanto, se o prazo de inscrição se encerra às 18h, como marcar Assembleia para a noite, a partir das 19h?

Mais uma vez, em nome da razoabilidade, optamos por marcar a Assembleia no dia 26/08, primeiro dia útil imediato após o prazo final das inscrições.  

A Diretoria Executiva