Servidores do Adauto Botelho expõem situação caótica em reunião do CES
A reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES) de Mato Grosso realizada nesta quarta-feira, 06 de agosto, contou com a participação do presidente da entidade, o secretário de Saúde, Jorge Lafatá. Como ele nem sempre está, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sisma/MT), Alzita Ormond, aproveitou para cobrar, mais uma vez, durante o expediente relevante, a publicação da Portaria de Assiduidade. Há vinte dias, Sisma/MT e Superintendência de Gestão de Pessoas da SES sentaram para discutir alguns pontos conflitantes e dirimi-los junto aos gestores.
Logo após as eleições para os cargos de Secretaria Geral, Ouvidoria e Vice-presidente do Conselho (clique aqui para saber mais), o secretário se despediu de todos, alegando compromisso de visitar uma unidade de Saúde em construção junto ao Ministro da Educação, e não ficou para a apresentação, discussão e deliberação sobre os problemas nas unidades do Adauto Botelho.
A psicóloga Veline Siminone Silva, servidora da Unidade I do Adauto Botelho e seu colega Robson Alves de Paula, do CAPS Ad, expuseram os inúmeros problemas que tornam o atendimento ao usuário praticamente impossível. Falta de médicos plantonistas, medicamentos clínicos, psicotrópicos, antipsicotrópicos e até antibióticos. Materiais diversos, de enfermagem à arte terapia. Falta de manutenção nos prédios, esgoto a céu aberto, carros e ambulâncias insuficientes, sucatas, falta de segurança, vidraças quebradas... uma série de questões que já estão sendo denunciadas pelos servidores e pelo Sisma/MT há muito tempo.
No início da semana passada, o Sindicato e os servidores se reuniram com a SES, que pediu um prazo de 15 a 20 dias para resolver as questões mais urgentes. (Leia aqui a matéria feita pelo Sindicato)
“Eu trabalho há 9 anos no Adauto Botelho e já vi diversas situações de exclusão e desrespeito aos direitos humanos, mas o maior deles é o descaso do poder público”, disse a psicóloga.
A servidora disse ainda que, depois da repercussão que a manifestação dos servidores causou no início da semana, recebeu um “aviso” da Assessoria de Imprensa da Secretaria estadual de Saúde, dizendo que ela não poderia falar em nome do órgão. “Eu não falei em nome da Secretaria, eu falei por mim e falei a verdade. É exatamente por ser verdade que eu mostrei o meu rosto na televisão”, afirmou.
A Secretaria negou que faltem medicamentos e médicos plantonistas no Adauto Botelho, mas, de acordo com Veline, os servidores têm posse de escalas de plantões e lista de medicamentos que comprovam a falta.
Depois da apresentação, muitas fotos foram mostradas (clique aqui para vê-las no site do Sisma/MT), de alagamentos provocados por goteiras nos períodos de chuva, paredes mofadas, pinturas arcaicas, aparelhos de ar condicionados que não funcionam, entre outros problemas já relatados acima.
Depois da apresentação, os conselheiros fizeram intervenção, com perguntas e sugestões, inclusive no sentido de repreender a Assessoria de Imprensa da SES por dizer que o servidor não pode falar. “O papel do servidor é falar, não ficar calado”, disse o conselheiro Ambrósio Moreira de Souza.
A presidente do Sisma/MT lembrou que o Sindicato enviou, em 2013, um dossiê de mais de 200 páginas aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, entre outros órgãos responsáveis, denunciando as condições do Adauto Botelho e de outras unidades de Saúde, até hoje sem respostas.
“Nossa preocupação é que as palavras são lançadas ao vento. Eles prometem e ninguém cumpre. Nós esperamos que os prazos dado pelo secretário adjunto de Administração Sistêmica sejam cumpridos. O caso do CAPS Ad, por exemplo, que apresentou ao Conselho a mesma situação com relação a estrutura física, era para ser transformado em Unidade III, no bairro Choophema conforme projeto contendo duas alas uma feminina e outra masculina, mas até agora nada. Há mais de um ano estão em casa locada, que seria apenas por seis a oito meses e nada fora feito. Os recursos vieram do Ministério da Saúde por meio da fonte 112, por incompetência da gestão à época, ao não usá-lo se transformou em fonte 312 ”, afirmou Ormond.
Os conselheiros levantaram também a questão da Reforma Psiquiátrica, sobre a Rede de Atenção em Saúde Mental que deve substituir os hospitais psiquiátricos. “O que me preocupa é subversão da Lei (10.216/2001), que eles estão utilizando para justificar o abandono. Hoje não há nada em Cuiabá que possa substituir o hospital psiquiátrico”, disse Veline.
Após longo debate, foram encaminhadas pelo Pleno as seguintes ações:
- O CES solicitará da Frente Parlamentar de Saúde na Assembleia Legislativa, informações acerca da utilização dos recursos garantidos na LDO e na LOA para reforma no CAPS AD;
- O Conselho deve intervir, junto ao Ministério Público, para a responsabilização do Estado nos casos de prejuízo aos usuários;
- Eleição imediata de uma comissão para acompanhamento dos processos relacionado ao Adauto Botelho que estão em andamento na Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, em negociação realizada com os servidores na manifestação da semana passada. Foram eleitos para esta comissão a conselheira pelo Sisma/MT, Alzita Ormond, representando o segmento dos trabalhadores; pelo Sintep, o conselheiro Orlando Francisco, representando o segmento dos usuários, pelo MOPS, a conselheira Suely Correa Oliveira, representante do segmento dos usuário e pelo NEOM, conselheira Alzira Saldanha, representante dos usuários.
- O segundo ponto de pauta da próxima reunião ordinária do Conselho, que será realizada na primeira quarta-feira de setembro (dia 03), deverá ser de discussão ampla com servidores, gestores e usuários do Adauto Botelho sobre estas questões, avaliando se os gestores cumpriram os prazos de 15 à 20 dias sobre a efetivação das melhorias prometidas pela SES, bem como o que está sendo feito, pela gestão com relação à formação da Rede de Atenção em Saúde Mental, na capital e nos municípios.
