Trabalhadores e gestão da Saúde se unem para buscar soluções que melhorem as condições de trabalho no Ciaps Adauto Botelho

A semana começou com reunião entre os secretários Adjuntos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e representantes das unidades que compõe o Centro Integrado de Apoio Psicossocial (Ciaps) Adauto Botelho. O novo encontro realizado na segunda feira (04 de agosto) e conforme avaliação da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma/MT) Alzita Ormond foi positiva, visto que abriu o diálogo entre gestão e servidores, apesar de tardia.

Os secretários Adjuntos de Administração Sistêmica, Marcos Rogério e de Saúde, Huark Douglas, juntamente com o diretor do Ciaps Adauto Botelho, Helder Barbosa ouviram atentamente a reivindicação dos servidores de cada uma das seis unidades.

O diretor de Formação e Assuntos Sindicais, Ataíde Celestino da Silva relatou a precariedade que se encontra a Unidade III, na qual está lotado e atua como técnico em enfermagem. “Não há médico plantonista, não temos motorista nem veículo à disposição. Enviamos diversas vezes documentação informando as necessidades, porém não somos atendidos, nem informados se seremos atendidos. Diante do descaso fomos as ruas, a categoria foi a ruas pedir condições dignas para trabalhar”, alertou.

A técnica de enfermagem Tatiane Neves que trabalha no Caps AD chamou atenção dos secretários adjuntos quanto informou que os problemas com a falta de medicamentos e médicos interferem diretamente no processo de tratamento dos pacientes, e torna ainda mais complicado o processo de cura.

O diretor de Esporte e Lazer, Mauro Correa, servidor lotado na Unidade III convidou os secretários adjuntos para visitar as unidades do Ciaps Adauto Botelho e assim ver de perto a calamidade em que se encontra. “Pacientes buscam atendimento e não há condições de promover o atendimento nem mesmo dos pacientes que já se encontram nas unidades”, desabafou.

O secretário adjunto de Saúde, Huark Douglas salientou que os problemas devem ser vistos de forma pontual. “Existe uma equipe que está trabalhando a Política de Saúde Mental, revendo inclusive o fluxo e a responsabilidade de cada ente quanto as pactuação firmada com outras secretarias, [como no caso da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) com a Unidade III]”, afirmou. Ele informou ainda que a resolução do desabastecimento de medicamentos e materiais é uma necessidade imediata, que a gestão está tentando resolver. “Precisamos atacar os problemas em várias frentes priorizando a curto e médio prazo para que possamos ir resolvendo”, analisou.

A falta de médicos também foi elencada como prioridade por Huark, mas segundo o secretário, esbarra no apontamento feito pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) de não mais poder realizar a contração via processo seletivo, como vem correndo. “Diante desta impossibilidade de realizar a contratação via Processo Seletivo, analisamos agir tal como foi feito no caso do SAMU, realizando a contrato direto”, informou.

O secretário adjunto de Administração Sistêmica, Marcos Rogério apresentou aos servidores o levantamento feito pela sua equipe dos processos de aquisição de medicamentos, materiais e insumos que estão em tramite. De acordo com a planilha são seis processos, sendo cinco na modalidade Pregão, que pedem a aquisição de medicamentos (Processo nº 259535/2014); aquisição de material medico hospitalar (Processo nº 301808); aquisição de material laboratorial (Processo nº 301783/2014), aquisição de colchões (Processo nº 246908/2014) e aquisição de material de consumo (Processo nº 329936/2013) e ainda um processo na modalidade Adesão referente a aquisição de computadores (Processo nº 207001/2013).

Marcos reitera que as solicitações de medicamentos e materiais deve ser constantes, até mesmo para justificar os pedidos de licitação e acompanhada também pelos servidores de cada unidade, visto que a área técnica responsável pela licitação também passa por dificuldades com a falta de servidores. “É importante para nós como gestores entender que a Saúde está com problemas em várias áreas, que possuímos deficiência por falta de pessoal e os constantes bloqueios judiciais. Quanto mais vocês servidores souberem destas nossas limitações e nos auxiliarem cobrando as necessidades de cada unidade poderemos melhorar, dentro das nossas limitações, o andamento dos processos” afirma o secretário.

Após as considerações a psicóloga Veline Simioni que atua no Ciaps Adauto Botelho questionou os secretários adjuntos quanto à conclusão da reforma iniciada no Adauto e as melhorias necessárias nas outras unidades.

Quanto aos problemas estruturas informados pelos servidores do Ciaps Adauto Botelho o secretário adjunto de Administração Sistêmica informou que irá solicitar a Superintendência Administrativa da SES (Suad/Ses) que proceda vistoria devidamente acompanhada pelos trabalhadores da unidade para que estes apontem os problemas enfrentados para que a empresa que procedeu a reforma possa ser acionada.

Diante da explanação dos representantes da gestão da SES e dos trabalhadores das unidades do Ciaps Adauto Botelho a presidente do Sisma lembrou que há necessidade imediata sim de concurso público na área da Saúde e que o apontamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) é claro diante disso. “Estamos com déficit de servidores em todas as áreas, e precisamos de concurso público com urgência”.

Quanto ao fato de não poder realizar contratos temporários via processo seletivo Alzita Ormond lembrou aos presentes é possível sim, pois esta prerrogativa veio na Lei Complementar nº 12/92, inclusa em nossa lei de carreira [Lei Complementar 441, Título VII, que trata da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público – Artigo 60 e 61], como também previsão orçamentária no Plano de Trabalho Anual (PTA) da SES para 2014 no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). “Podemos auxiliar a gestão na sensibilização no TCE e AGE como já fizemos anteriormente, mostrando que a Saúde possui necessidades que no momento não podem ser sanadas de outra forma, mas sem deixar de lado a necessidade mais que urgente da realização do concurso público da Saúde”, garantiu.

Foi encaminhado nesta reunião que será feito agendamento por parte da Gestão da SES, para ainda esta semana, de um novo encontro, desta vez com a participação no intuito de sensibilizar o TCE e a Auditoria Geral do Estado (AGE), quanto à contratação temporária via processo seletivo para a SES.