DITADURA IMPERA NA SES - Após vitórias contra a privatização da Saúde, secretário começa a perseguir servidores

MT Hemocentro, terça-feira, 14 de agosto, por volta das 15h. Uma servidora do MT Hemocentro - cujo nome será mantido em sigilo para evitar exposição - recebe um ofício da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES) avisando-a que, a partir daquele momento, ela bateria seu ponto em outra unidade de Saúde. Justificativa: nenhuma. O episódio foi denunciado ao Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sisma/MT) na manhã desta quarta-feira, e os indícios são de perseguição política.

A suspeita é que a transferência foi feita porque a servidora tem se articulado contra a privatização do MT Hemocentro e, além disso, é formada em jornalismo e mantém contato com a imprensa, para divulgar os trabalhos da unidade, sem receber nenhum benefício financeiro, pois é servidora técnica de nível médio e não recebe nada pelo acúmulo de função.

“A gente acredita que, pelo trabalho que ela desenvolve no MT Hemocentro, de lidar com a imprensa, tenham pensado que foi ela que mobilizou a imprensa e ajudou a repercutir a questão da privatização do Hemocentro”, disse um servidor.

E ainda há um agravante: de acordo com a legislação estadual, um servidor só pode ser transferido se ele mesmo solicitar. A Lei Complementar 04, de 15 de outubro de 1990 especifica, no capítulo I – Do Provimento, Seção VI, parágrafo único, que “A transferência far-se-á a pedido do servidor, atendendo a conveniência do serviço público”. 

A assessoria jurídica do Sisma/MT entrará com uma medida preparatória contra a Secretaria de Saúde solicitando esclarecimentos sobre o caso. “Nós vamos pedir, no documento, mais respeito aos servidores, com justificativa do por que da transferência e também a participação do servidor nesses processos de transferência, porque são assuntos que interessam ao servidor”, explica o advogado do Sindicato, Lucas Bernardino.

Segundo ele, tudo indica que a servidora foi transferida pela participação no movimento, mas é preciso aguardar uma resposta mais contundente para entrar com um processo judicial.

“O servidor agora não pode demonstrar sua posição política? Não pode se expressar? Imagina se esse absurdo vira moda!”, comentou a presidente do Sisma, Alzita Ormond, afirmando que o Sindicato vai tomar todas as providências para evitar a perseguição dos servidores.

O Sisma também recebeu a informação de que, segundo “fontes seguras”, há uma lista de servidores do MT Hemocentro que serão transferidos da mesma maneira. 

Revoltados, os servidores do MT Hemocentro colocaram cartazes pelo prédio, solidários a colega, mas os cartazes foram todos retirados.