"O foco no Brasil é a doença e não a prevenção", diz Roque Peiruso Veiga
Na segunda palestra da tarde do dia 05 de junho, parte da programação da 3 ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, o coordenador adjunto de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Roque Peiruso Veiga, apresentou dados sobre as causas da mortalidade de mais de 804 mil trabalhadores em 2011.
As principais causas de morte de trabalhadores são doenças não transmissíveis, como cardiovasculares e câncer. No entanto, o palestrante evidenciou que essas doenças podem ser desenvolvidas por motivos relacionados ao trabalho. “Será que o ambiente de trabalho tem a ver com isso? Assédio moral, excesso de carga horária, exposição a materiais químicos, como agrotóxico... isso pode favorecer o desenvolvimento dessas doenças?”, lançou aos ouvintes.
Causas externas como acidentes de trabalho e outras não definidas ocupam segundo e terceiro lugar, respectivamente, das causas de mortalidade do trabalhador. Nas causas de aposentadoria por invalidez, as doenças cardiovasculares lideram o ranking, com 23%.
Para Veiga, o erro é que no Brasil não se trabalha com políticas preventivas a doenças, somente de assistências, isto é, o trabalhador só recebe auxílio depois que já manifesta a doença. Esse tipo de conduta, além de prejudicar o trabalhador, traz benefícios apenas para a indústria farmacêutica, que consegue comercializar cada vez mais remédios.
Nesse sentido, o palestrante criticou a valorização dos planos privados de Saúde nas áreas de urgência e emergência. “Em caso de urgência e emergência, não é o Samu que atende?”, questionou.
Os fatores que influenciam adoecimento no trabalho são: aumento de carga horária de trabalho, terceirização, sistema de gratificação com metas institucionais, sistema de avaliação com aumento de remuneração, decréscimo do quadro de pessoal, aposentadorias massivas, ambiente (instalações antigas, móveis antigos, etc.), ambientes estressantes, pressão da população, falta de insumos, dificuldades de execução de ações por falta de orçamento, entre outros.
“Nossa renda pode ter aumentado, mas isso não significa qualidade de vida. Estamos mais estressados, mais gordos”, comentou.
As notificações por acidentes ou morte relacionadas ao trabalho ainda são muito altas no Brasil. Em 2013, os acidentes fatais ou mutilações chegaram a 28.324 e acidentes com material biológico a 16.014.
Veiga ressaltou ainda o fato de que o Brasil não investe em Saneamento e água tratada.
Como superar esse cenário?
Para ele, a saída para este quadro seria praticar atenção integral à Saúde com olhar sobre o sujeito. Tirar o foco da doença e passar para o trabalhador. Assim, o diagnóstico de Saúde do Trabalhador deve considerar: condições de trabalho e renda, apoio familiar e suporte social, saberes e culturas, percepções sobre saúde e doença, crença e espiritualidade, condições físicas e orgânicas, desejos e expectativas.
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (PNST) deve trabalhar no sentido de fortalecer a Vigilância e promover Saúde nos ambientes de trabalho.
O investimento também deve aumentar. Se comparado a outros países, o Brasil ainda investe muito pouco em Saúde, somente 3,6% do PIB. Na Inglaterra, que tem um Sistema de Saúde Público que corresponde ao SUS, o investimento é de 8,5% do PIB. Na França, 11% do PIB e a Espanha chega a utilizar 70% dos gastos em Saúde voltado para o setor público. Na contramão, o Brasil tem incentivado cada vez mais o setor privado de Saúde.
Um ponto levantado provocou a reflexão dos presentes. “A corrupção não tem nada a ver com o caos na Saúde?”
O Movimento Saúde 10, do qual o Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma/MT) faz parte, reivindica o investimento de 10% do PIB na Saúde. O Projeto de Lei de Iniciativa Popular 321/2013, assinado por mais de 2 milhões e 200 mil de brasileiros, tramita, a passos lentos, na Câmara Federal.
Mas os desafios, segundo Veiga, para avançar em relação a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora são claros. E a participação ativa do trabalhador, seja qual for a área em que atua - em especial os da Saúde, é fundamental no sentido de: organizar os processos de trabalho centrando no usuário e suas necessidades; trabalhar o território e domicílio, mapeando os riscos; a equipe de Saúde deve conhecer os riscos e fatores de riscos; produção de cuidados; construir indicadores que dêem condições para avaliação do quadro.
Etapa Nacional
No último dia da Conferência, foram eleitos representantes de usuários, gestão e trabalhadores para sustentarem as propostas aprovadas em Mato Grosso na Conferência Nacional, que será realizada em novembro deste ano, em Brasília.
O Sisma/MT é um dos eleitos para representar o estado no segmento dos trabalhadores.
Além disso, foram aprovadas 12 propostas, que serão apresentadas e discutidas na etapa nacional. A compilação das propostas e os nomes de todos os delegados eleitos serão disponibilizados pelo Cerest na próxima semana.
“O Sindicato vê as propostas aprovadas pelos delegados como extremamente importantes, tanto para os usuários do SUS, quanto para os trabalhadores e também para os gestores, não só de Mato Grosso, mas do Brasil. Dentro do eixo tirado na Plenária de preparação para as Conferências, da qual o Sisma/MT participou, que é ‘A Implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora’, e também a partir dos debates levantados nas palestras, Mato Grosso seguiu bastante feliz nas indicações para fortalecimento da participação dos trabalhadores e da comunidade em geral no controle social das ações de Saúde do Trabalhador, reflexão acerca do que significa o desenvolvimento sócio-econômico na vida do trabalhador, bem como a efetivação e o financiamento da Política nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”, avaliou a presidente.
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