"A estratégia é culpar os trabalhadores pelos acidentes", afirma Mirian Silvestre
A médica Mirian Silvestre, da Universidade de Campinas (Unicamp), foi uma das palestrantes da 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, realizada na primeira semana de junho, em Cuiabá. De maneira muito objetiva, ela colocou, na palestra “Efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora", que na sociedade em que vivemos os interesses econômicos prevalecem sob qualquer outro, inclusive os sociais, e que o trabalhador ainda é o maior prejudicado nesse jogo.
“Não estou, aqui, defendendo que a gente não seja capitalista. Não é nada disso. Estou dizendo que esse sistema tem regras, que nós topamos, porque acreditamos na ideia de que trabalhando muito e acumulando capital a gente vai conseguir chegar lá”, explicou.
De acordo com Silvestre, três pilares direcionam a relação empregador-trabalhador (seja no Estado ou Empresa privada): Os interesses econômicos se sobrepõe a qualquer outro; individualização ou culpabilização do trabalhador em casos de doenças ou acidentes de trabalho; manutenção da indiferença/tolerância com os casos de acidentes, doenças e morte por causa do trabalho.
Para ela, a Constituição Federal brasileira, de 1988, conhecida como Constituição Cidadã devido a preocupação com os direitos sociais, não consegue se efetivar por causa da sobreposição dos interesses econômicos e da nossa tolerância com relação a violação dos direitos. “Na Inglaterra pré Revolução Industrial era muito comum crianças de menos de 10 anos trabalhando em carvoarias. Hoje, se um inglês vê uma criança trabalhando nessas condições ele faz um escândalo, tira a criança do local, chama a polícia, não aceita de jeito nenhum!”, ilustrou a palestrante.
E os dados apresentados demonstram que, realmente, os casos de morte e acidente de trabalho no Brasil passam despercebidos por nós. Segundo o INSS, entre 2009 e 2011, cerca de 2.732 pessoas morreram em decorrência de doença ou acidente em decorrência do trabalho. Isso de acordo com os dados do INSS, contabilizados a partir de benefícios concedidos. Outros casos, inúmeros, não entram para a lista porque nem todos os trabalhadores conseguem que seus direitos sejam garantidos.
Segundo Silvestre, a média pode chegar a uma morte provocada por doença ou acidente de trabalho a cada 3 horas. Além disso, um acidente de trabalho, segundo a média, ocorre a cada 5 minutos. “Isso não é normal, natural! Nós podemos evitar esses acidentes”, afirmou.
Mas o que seria necessário para mudar isso? A participação do trabalhador nesse processo é fundamental, no sentido de não aceitar, não ser indiferente aos casos de acidente e doença em decorrência do trabalho, segundo Silvestre. Não aceitar a falácia de que a culpa é do trabalhador, que não usou o Equipamento de Proteção Individual corretamente, ou não tomou cuidado. Além disso, a transparência das instituições é fundamental. Hoje, muitos dados sobre as empresas que respondem processos por acidente ou morte de trabalho não são divulgados, o que só favorece as empresas e prejudica os trabalhadores. Para isso, o caminho seria melhorar a capacidade de diagnóstico e notificação dos órgãos fiscalizadores.
O fortalecimento do SUS, a partir do não investimento no privado – como ocorre hoje; aprimorar a formação dos profissionais da Saúde; a Reabilitação do trabalhador acidentado ou doente, e pautar os meios de comunicação alternativos (como as assessorias de sindicatos, associações, centrais sindicais, entre outros), também são ações que devem contribuir para a superação desse quadro tão grave. “Não adianta formar comissões, discutir e não implementar nada”, pontuou.
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