ARTIGO: Caos na saúde pública

O caos na saúde pública no Brasil, nos estados e em todos os municípios decorre de vários fatores, dentre os quais o maior pode ser a concentração dos recursos oriundos da carga tributária nas “mãos” da União, que fica com aproximadamente 63% de todos os impostos que a população paga, cabendo aos Estados em torno de 24% e aos municípios apenas 13%. A grande maioria dos municípios brasileiros vive de “pires nas mãos”, praticamente mendigando recursos para fazer face aos diversos encargos que a União e os Estados tem transferido e continuam tranferindo para esses primos pobres da República.

Além das distorções naturais deste processo de concentração dos recursos em poder da União, um segundo fator também contribui para este caos que vem se agravando: a redução proporcional dos gastos e investimentos do Ministério da Saúde ao longo dos últimos doze anos, durante os governos Lula e Dilma, em relação aos gastos totais com saúde. Em 2003, coube ao Ministério da Saúde 50,1% desses gastos, passando para 46,6% em 2006; para 42,9% em 2010, último ano do Governo Lula, passando para 45,4% no primeiro ano do Governo Dilma e chegando em 2014, final de seu mandato, com apenas 42,3%.

Isto significa que se o Ministério da Saúde em 2015 aplicasse o mesmo percentual dos gastos totais em saúde, deveria ter um orçamento de 126 bilhões de reais ao invés dos 106 bilhões aprovados para o orçamento de 2014.

Um terceiro fator é a não execução do orçamento do Ministério da Saúde, da mesma forma que vários outros ministérios, onde a cada ano deixam de ser aplicados vários bilhões em todas as áreas. Em artigo anterior, demonstramos que somente durante os governos Lula e Dilma deixaram de ser gastos e investidos a importância de aproximadamente R$ 122 bilhões de recursos aprovados pelo Congresso para o Ministério da Saúde.

Um quarto fator é a relação dos gastos e investimentos do Governo Federal em saúde pública, seja em relação ao PIB, ao orçamento global do Governo Central ou em relação ao quanto a população acaba tendo que desembolsar diretamente, além dos impostos que paga a cada ano.

Todos sabemos que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, próxima - e as vezes muito superior - a vários países desenvolvidos ou os chamados emergentes. A população brasileira trabalha cinco meses por ano só para pagar impostos, equivalentes a 38% do PIB, enquanto nos EUA esta carga é de 23%, e nos países escandinavos próximo a 50%.

Todavia, principalmente nesses últimos, a população recebe serviços públicos de qualidade e totalmente gratuitos em troca dos impostos que paga ao governo, como saúde, segurança pública, educação, transporte urbano e infraestrutura de primeira qualidade, enquanto aqui no Brasil além de pagar uma enorme carga tributária, ainda tem que gastar de seu bolso se quiser tais serviços e infraestrutura com qualidade.

No Brasil, em 2012, o orçamento do Ministério da Saúde em relação ao orçamento Geral da União foi 8,7%, enquanto no Chile foi de 15,1%, na China 12,5%, nos EUA e na Alemanha 19,8%, na Argentina 20,4%, na Suiça 21% e a média mundial 11,7%. Se na definição do orçamento do Ministério da Saúde fosse aplicada a média mundial, em 2014, seu orçamento deveria ser de R$ 276,2 bilhões. Se o percentual aplicado fosse o do Chile, seriam R$ 356,5 bilhões. E se fosse usado o percentual da Suiça, com seu padrão FIFA, seriam R$ 495,8 bilhões.

Com certeza muita gente pode imaginar que isto seja irreal ou inimaginável. Mas se considerarmos que no Orçamento Geral da União (OGU) em 2014, para os serviços e encargos da Dívida Pública o Governo Dilma reservou mais de um trilhão de reais (42,4% do OGU) enquanto para a saúde apenas R$ 106 bilhões (4,5% do OGU), podemos perceber que para os banqueiros e agiotas nacionais e internacionais os governos do PT destinam dez vez mais recursos orçamentários do que para a saúde pública.

As eleições estão se aproximando e as mentiras e/ou meias verdades estarão sendo veiculadas para justificar o caos e horror que caracterizam a saúde pública brasileira, cuja responsabilidade maior, pelas razões expostas, cabe ao Governo Federal, em segundo lugar aos Estados e por último aos municípios, os primos pobres da República!

*JUACY DA SILVA é professor universitário, aposentado UFMT, mestre em sociologia. Email: professor.juacy@yahoo.com.br Blog: www.professorjuacy.blogspot.com Twitter: @profjuacy