Fique Atento: Modelo de Declaração de não acúmulo de cargos públicos

A Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Saúde (SGP/SES) disponibiliza para os servidores o modelo de Declaração de não acúmulo de cargos públicos, de acordo com o solicitado na Portaria nº 72 que determina à análise dos requerimentos de alteração de jornada de trabalho de 30 para 40 horas.

O modelo deve ser preenchido e protocolado no Protocolo Geral da SES com máxima urgência, para facilitar a análise dos processos que está sendo realizada pela Superintendência.