Diretores do Sisma/MT participam de seminário sobre Previdência e Formação Sindical
Diretores do Sisma/MT participaram, na última quinta-feira, 15 de maio, do I Seminário sobre Previdência Pública e Formação Sindical, organizado pela Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso (FESSP/MT) e realizado no Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Aparecida Rodrigues (vice-presidente), Ênio Santana da Silva (segundo vice-presidente) Herculano Souza (Coordenador Regional em Rondonópolis), Luiz Antônio da Costa (Suplente do Conselho Fiscal em Cáceres) e Jaime Alves de Carvalho Junior (diretor de Imprensa e Comunicação) representaram o Sindicato no evento que contou com nomes bastante conhecidos e respeitados no cenário Sindical do país: Antônio Carlos Queiroz e Sebastião Soares.
A partir das 9h, Antônio Carlos Queiroz falou sobre conceito, prática, regimes, organização e aspectos do sistema previdenciário, com ênfase nos interesses dos servidores públicos de Mato Grosso. “Eventos desse tipo, com nomes respeitados como os dos colegas são muito importantes para despertar os trabalhadores para a luta”, comentou a vice-presidente do Sisma/MT.
A partir das 14h, foi a vez do jornalista e sociólogo Sebastião Soares falar sobre a história do Sindicalismo, no mundo e no Brasil, recuperando a Revolução Industrial na Inglaterra do séc. XVIII e o 1º de maio de Chicago em 1886, que deu origem ao Dia Internacional do Trabalho. “Foram momentos difíceis, árduos, guerras em que se perderam muitas vidas para que hoje tenhamos alguns direitos”.
Soares abordou o paradoxo constitucional que leva alguns juízes a não entender como legítimas as greves de servidores públicos. Grosso modo, ele explicou que o Art. 8º da Constituição Federal de 1988 garante a liberdade de organização sindical aos trabalhadores, por categoria profissional, mas não especifica que servidores públicos também podem se organizar. Somente no Art. 37, inciso VI, temos que “é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical”.
Sendo assim, a luta dos servidores públicos deve ser no sentido de inserir o direito a livre organização Sindical de servidores públicos no Art. 8º da Constituição Federal, de acordo com Soares. “É um absurdo que em pleno século XXI a gente ainda tenha que discutir direito a organização sindical e a greve”, enfatizou o palestrante.
O coordenador regional do Sisma/MT em Rondonópolis, Herculano Souza, afirmou que as palestras foram muito interessantes, em especial aos sindicalistas do interior, que não têm tantas oportunidades de contato com os colegas.
“O servidor precisa saber dos seus direitos”, disse o segundo vice-presidente, Ênio Santana da Silva, sobre a questão da aposentadoria, quando elogiou a palestra sobre Previdência. Junto ao colega de Cáceres, Suplente do Conselho Fiscal do Sisma/MT naquela região, Luiz Antônio da Costa, falou sobre a possibilidade de trabalhar esse tema a partir da Assessoria Jurídica do Sisma/MT.
“A palestra sobre a Previdência foi muito esclarecedora, sanou muitas dúvidas. Boa parte dos colegas servidores não têm conhecimento sobre seus direitos e como proceder nesse caminho rumo a aposentadoria. Do mesmo modo, a palestra de Formação Sindical também foi muito importante, abordando bem a legislação que nos apoia”, acrescentou Luiz Antônio da Costa.
Para o diretor de Imprensa e Comunicação do Sisma/MT, Jaime Alves, a discução acerca da Previdência é fundamental neste momento. "O debate fortece o Sindicato pra enfrentar essa briga que é real, que tá começando, com a criação do MTPrev. A gente tem que estar preparado para lidar com as situações, principalmente, dos servidores que vão entrar no serviço público já com este novo modelo."
A presidente do Sisma/MT, Alzita Ormond, não pode participar do Seminário, pois teve que cumprir outra agenda, mas falou sobre a preocupação em mostrar aos servidores seus direitos relacionados à Previdência. “Eventos como esse são louváveis e extremamente importantes, ainda mais agora em que o Governo do Estado está querendo implantar um novo modelo de previdência, o MTPrev, onde estão sendo discutidos e acordados vários pontos, inclusive, o mais difícil de todos - além dos Fundos -, que é a paridade na participação dos servidores de carreira em todo o colegiado: Conselhos Previdenciário e Fiscal, Comitê de Investimento e Comissão de Gestão dos Fundos”, afirmou.
