Reajuste salarial de 15% será dividido entre 2014 e 2015

Depois de uma negociação acirrada, o Sindicato dos Servidores da Saúde e do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sisma/MT) conseguiu garantir o reajuste salarial de 15%, mais o INPC. No entanto, os 15% serão divididos entre 2014 e 2015, assim: 7,5% em dezembro deste ano, mais o INPC que será incluído em maio (que juntos, somam 13% para 2014) e 7,5% em outubro de 2015 (mais o INPC daquele ano, em maio). A Lei deve ser votada pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 03 de abril.

Na quarta-feira, 02 de abril, após horas de negociação sobre o índice de reajuste salarial para os servidores da Carreira dos Profissionais do SUS, a Casa Civil, por meio do Secretário Pedro Nadaf, na presença do Secretário Jorge Lafetá, seu Adjunto Marcos Rogério, o assessor Marilson, e o Secretário de Administração, Pedro Elias, argumentou à presidente do Sisma/MT, Alzita Ormond, à primeira e ao segundo vice-presidentes, Aparecida Silva Rodrigues e Enio Santana, respectivamente, e à primeira secretária, Zuleide Pulchério Klein, que a Saúde, em quatro meses, já terá um incremento na folha de pagamento deste ano de R$11.160.000,00  em razão do chamado “limbo”, do enquadramento dos telefonistas, do pagamento dos plantões realizados de maio à outubro de 2011, alteração de carga horária, Mandado de Segurança relativo a Insalubridade descontada em nos anos de 2007, 2008 e 2009. Ou seja, para regularizar a vida funcional dos servidores da SES.

O Governo alegou também que já houve a fusão, em 2012, dos cargos de Assistente de Nível Médio com o de Técnico de Nível Médio do SUS, na intenção de demonstrar “parceria”. O Sindicato pontuou que a negociação do reajuste em 2014 não tem relação direta com o que foi negociado anteriormente, mas o Governo se manteve irredutível.  

Diante da situação apresentada, Nadaf, representando o governador Silval Barbosa, ofereceu, a princípio, o que seria a única opção aos representantes da Saúde: para 2014 apenas o INPC de 5,56% e o reajuste de 15% para maio de 2015, sem o INPC. “Esta proposta não foi acatada de prontidão, porque as Carreiras já contempladas receberam os seus reajustes até 2017 ou mais anos, como é o caso da Educação e que os valores concedidos pelo Governo não estavam previstos, também, no orçamento de cada pasta”, disse Ormond.

 A presidente lembrou aos gestores presentes que todos os servidores da Saúde são ou estão se qualificando e capacitando cada vez mais e muitas vezes vêm exercendo atribuições adversas às suas pela necessidade que a SES tem de pessoal, bem como a ausência de Concurso Público desde 2002, merecendo, por isso, uma remuneração melhor. “Um exemplo são os servidores do cargo de Apoio do SUS, que em sua maioria já tem o curso técnico profissionalizante, ou nível superior ou até mesmo pós-graduação”, defendeu a presidente.

 Mesmo assim, os gestores não voltaram atrás, ficando a cargo do Sindicato decidir, naquele momento, sobre o que foi apresentado como contraproposta.

Então, uma segunda alternativa foi colocada na negociação pelo sindicato: o reajuste para 2014 de 10% mais o INPC. A proposta não foi acatada pelo gestor da SES, alegando um déficit na folha de mais de 200 milhões. O sindicato argumentou que todos os anos haverá o superávit e que, além disso, haverá em 2015, segundo o Plano Estadual de Saúde (PES) 2012-2015 onde a previsão do percentual mínimo para a Saúde, de 12%, deve passar para o mínimo de 15% (volume mínimo de recursos próprios conforme a Meta 10.2 do indicador de percentagem de recursos financeiros internos captados.). Foi solicitado ainda, pelo secretário de Saúde e seu Adjunto, que esse mínimo fosse, em 2014, pelo menos de 13% para atender aos anseios dos servidores, mas o governo não aceitou.

Após várias discussões acirradas, de idas e vindas, o Governo recuou e apresentou o percentual de reajuste dado à Carreira dos Delegados, mas da seguinte forma: em 1º de maio de 2014 o INPC de 5,56% mais o reajuste de 7,5% para dezembro; em 2015, o INPC para 1º de maio, mais o reajuste de 7,5% no mês de outubro (valores renegociáveis futuramente).

O sindicato insistiu ainda pedindo para que em 2014 seja o reajuste de 7,5% mais o 5,56% do INPC para 1º de maio, como já fora acordado em várias outras categorias. Mais uma vez a proposta foi rejeitada e o gestor da SES pontuou que isso só seria possível se fosse retirado do valor já acordado, dos 11 milhões que estão previstos para regularizar a vida funcional e financeira dos servidores, o que de pronto, não foi aceito pelos representantes do Sisma/MT.

Com informações da presidente, Alzita Ormond.