Aprovação de reajuste depende, agora, da SES

Em mais uma reunião com o secretário Estadual de Administração, Pedro Elias, nesta quinta-feira, 27 de março, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma/MT) foi informada de que a decisão acerca do reajuste do índice salarial está nas mãos, agora, da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

O processo de número 148665/2014, solicitando o reajuste de 15% mais INPC (5,56), se encontra no setor de Coordenadoria de Análise de Gastos Estaduais (CAGE), que já pediu análise da Unidade de Política do Tesouro Estadual (UPTE). Pedro Elias afirmou ao Sisma/MT que, pronta a análise da UPTE, sua equipe pegará o processo e aguardará o aval da SES, que deverá ser dado na próxima segunda-feira, após reunião entre Sisma/MT, o gestor da pasta, Jorge Lafetá e o secretário adjunto de Administração Sistêmica da SES, Marcos Rogério. Nesta reunião, o Sindicato e a SES deverão alinhar a apresentação da proposta ao Conselho de Desenvolvimento Econômico (CONDES).

Diante da informação de Pedro Elias, a presidente do Sisma/MT se reuniu, em seguida, com Marcos Rogério. Segundo ele, apesar da SAD já ter feito o impacto orçamentário, a SES precisa saber quanto será o impacto financeiro para os anos de 2014, 2015 e 2016 e de onde virá esse recurso. Esse cálculo está sendo feito pelos técnicos da SES.

Na tarde de ontem, 26 de março, a presidente e os diretores do Sisma/MT, Zuleide Klein, Carlos Coelho, Nilza Arruda e Jaime Alves estiveram na SAD e conversaram sobre os tramites com o secretário adjunto de Gestão de Pessoas da SAD, Cláudio Dias. Ele havia informado que o processo já estava na Sefaz. A expectativa era de que o CONDES tivesse debatido essa questão em reunião que estava prevista para ontem, mas que não foi realizada. Segundo Dias, houve apenas uma reunião entre secretários da SAD, Seplan, Sefaz e Casa Civil para discutir algumas pautas.

A presidente do Sisma/MT reclamou da demora para liberar informações e da própria tramitação, visto que há um prazo limite para homologação do governador por conta das eleições deste ano, em âmbito estadual e federal, e considerando que a solicitação de reajuste feita pelo Sisma/MT é perfeitamente viável ao Estado.

Dias afirmou que, para as negociações finais, é preciso o acompanhamento direto do gestor da Saúde. A primeira secretária do Sisma/MT, Zuleide Klein, respondeu que o gestor da SES tem dado todo apoio necessário e afirmou que não entende o que está acontecendo agora, pois “com ou sem gestor presente, sempre houve resposta do Governo em tempo hábil para as negociações.”

Ainda na tarde de ontem, os diretores do Sisma/MT foram até a Casa Civil, uma das entidades que compõem o CONDES (junto à Seplan, Sefaz, SAD, AGE, PGE e o próprio governador) para entender melhor a situação. Lá, a secretária adjunta de Gestão Integrada e Modernização Institucional, Andrea de Moraes, se comprometeu a acompanhar o andamento do processo e manter o Sindicato informado.

Também esteve presente nas reuniões desta quarta-feira a advogada Luciane Infantino, da Assessoria Jurídica Ana Lúcia Ricarte.

O Sindicato aguardará o resultado da reunião de segunda-feira com a SES para convocar a Assembleia Geral da categoria.

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