Auditores do SUS e fiscais sanitários discutem PCCS na SAD

O Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sisma/MT), junto a auditores do SUS e fiscais sanitários, discutiram parte do Plano de Cargos e Carreiras (PCCS) da categoria nesta quinta-feira, 13 de março, na Secretaria de Estado de Administração de Mato Grosso (SAD).

A grande questão foi se a alteração no PCCS seria com relação a criação de perfis ou cargos de auditores do SUS e fiscais sanitários.

A categoria defende a criação do cargo, enquanto a SAD problematiza o aproveitamento dos servidores, preferindo a criação de perfis. “Em 2011, na elaboração do PCCS, a gente trouxe perfil e vocês queriam cargo. Agora a gente traz cargo, e vocês querem perfil”, disse a presidente do Sindicato, Alzita Ormond, questionando a resistência da SAD em trabalhar a criação dos cargos.

Segundo o técnico da SAD, Gil Pimenta, a questão é jurídica, relacionada ao aproveitamento dos servidores e ao estabelecimento de critérios para os próximos concursos públicos, pois não existem carreiras nem de auditor do SUS, nem de fiscal sanitário em Mato Grosso.

Os servidores presentes responderam que são raros os locais em que esses cargos já existem, mas estão começando a surgir, a exemplo do município de Belo Horizonte, em Minas Gerais, que foi o primeiro do Brasil a criar o cargo de Fiscal Sanitário (Lei 8788/2004) e, até o momento, não encontrou problemas na implantação.

Ficou decidido que a SAD vai trabalhar com a ideia de cargos, com aproveitamento, mas enquanto isso, os próprios servidores e as Assessorias Jurídicas do Sisma/MT estudam meios para subsidiar ainda mais a discussão. 

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