Reuniões com SES e SAD: Plantões de 2011 serão pagos em março, diz Governo
Em reunião realizada nesta terça-feira, 25 de fevereiro, a Secretaria de Estado de Administração de Mato Grosso (SAD), por meio do gestor da pasta, Pedro Elias de Mello, garantiu que pagará os plantões realizados entre maio e outubro de 2011 aos servidores da Saúde na folha do mês de março.
O gestor garantiu ainda à presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sisma/MT), Alzita Ormond, e a primeira secretária, Zuleide Klein, que agilizará a questão do enquadramento de 11 telefonistas, que aguardam parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o caso devido a um desencontro de pareceres anteriores. “Se a PGE não encaminhar o parecer até esta quinta-feira [dia 27], eu mesmo irei até lá verificar o andamento do documento”, disse Mello.
Sobre o pagamento do “limbo”, cujo enquadramento já foi determinado, o secretário adjunto de Gestão de Pessoas da SAD, Cláudio Dias, que tem acompanhado o Sisma/MT nessa batalha, disse que o problema é na parametrização do sistema de pagamento, que dificulta o pagamento parcelado. Agora, será analisada a viabilidade do pagamento integral do retroativo referente ao limbo, com a SES.
A presidente lembrou que em última reunião na SAD, com a participação do secretário executivo Marco Rogério, ficou deliberado que o Sisma/MT iria sugerir oficialmente a forma de pagamento, o que foi feito via processo de nº 41700/2014. “Esperando o posicionamento da SES, se integramente ou se parcelado em algumas faixas de valores, o Sisma sugeriu que seja em até 5 parcelas, no máximo. Caso contrário, divide-se do montante geral em até 5 parcelas. O que não pode é os servidores que trabalharam, que atenderam aos usuários, ficarem sem receber pelos serviços já realizados entre maio a outubro de 2011. Assim nós encerramos essa novela”, disse a presidente.
O índice de reajuste para 2014 e PCCS da categoria aguarda análise das equipes de governo responsáveis. Pedro Elias convidará o secretário de Saúde, Jorge Lafetá, para participar da reunião do Conselho Econômico do Governo, em defesa da proposta feita pelo Sindicato.
“Nós só estamos esperando a resultado da reunião para chamar uma Assembleia Geral com os filiados e discutir o índice e alterações no PCCS. Estamos atentos aos prazos e também aos acordos fechados com outras categorias, para que os profissionais do Sistema Único de Saúde da SES tenham garantida a valorização que merecem”, afirmou Ormond.
Também estavam presentes alguns telefonistas, técnicos da SAD e o assessor jurídico do Sisma, José Krominski. Uma nova reunião está marcada o dia 07 de março, às 16h.
Reunião com Jorge Lafetá
Em reunião realizada no dia anterior (24) com o secretário de estado de Saúde, Jorge Lafetá, essas e outras questões foram discutidas, no sentido de que já estão sendo encaminhadas com o máximo de celeridade.[foto2]
Mas o foco na reunião com Lafetá foi a Portaria 20, que trata da alteração da carga horária de servidores. A confusão se dá pelo texto da portaria, que dita o prazo de 12 meses para análise dos pedidos. Na reunião, ficou esclarecido que este prazo se refere ao período em que os perfis profissionais dos servidores solicitados nos 694 processos sejam re-analisados pela equipe técnica da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) e deferidos ou indeferidos.
“O Sindicato é contrário ao método utilizado pela gestão, visto que as chefias imediatas das Unidades da SES já se posicionaram com relação a necessidade da alteração da carga horária dos profissionais em seu local de trabalho. Alterando a carga horária dos servidores, estes, não constarão no quantitativo dessas necessidades. A Secretaria economizará substancialmente ao alterar a carga horária do servidor de carreira em detrimento aos Cargos Comissionados nomeados para o exercício de funções nas atividades fins, o que é uma ilegalidade, assim como, dos contratados temporariamente, por falta do concurso público”, defendeu a presidente.
O estudo considerando a urgência e quantidade de efetivo nas unidades servirá, também, para balizar os perfis profissionais e demais necessidades de contratação para o próximo concurso público para a Saúde. Segundo Lafetá, os dados já começaram a ser levantados, mas ainda não há previsão de quando o concurso será realizado.
Sisma/MT e SES estabeleceram, então, algumas unidades prioritárias (dentre as prioritárias) para análise dos processos de alteração de carga horária: Samu (38 processos), Adauto Botelho (61), Cridac(49), MT Hemocentro (38), Cermac (26), MT Laboratório(03), Gestão de Pessoas (10), assim como o Nível Central da SES e as Unidades Regionalizadas. A alegação da SGP é de não ter pessoal suficiente para dar a solução para o problema em prazo curto. Serão trabalhadas primeiramente as Unidades do Samu, Adauto Botelho e Gestão de Pessoas, esta última para dar celeridade nas análises processuais. Segundo o representante da Superintendência de Gestão de Pessoas da SES na ocasião, Evalton Rocha, essa primeira etapa deve ser cumprida no prazo de 30 dias.
Outro ponto da discussão com o secretário foi a situação da Gerencia de Tratamento Fora de Domicílio, conhecida como TFD. Sem gestor responsável e sem garantir passagens aos pacientes que precisam, o setor tem demandado diversas reclamações dos servidores e usuários ao Sindicato.
Lafetá afirmou que essa questão também será resolvida em breve, com a disponibilização de exames preventivos contra o Câncer de Colo de Útero e de Mama pra mulheres, além das cirurgias renais, que voltarão a ser feitas por equipe do Estado em cerca de 45 dias, segundo ele.
A presidente do Sisma/MT reclamou ainda que os cargos comissionados não estão contemplando servidores de carreira, como havia sido acordado com o Governo, prevendo 50% dos cargos para servidores efetivos. E que este ponto foi, novamente, incluído nas alterações da LC441/11.
Clique aqui para ver a galeria de imagens da reunião na SES e aqui para ver as imagens da reunião na SAD
Galeria
