Portaria Interna Nº 003 / SISMA-MT 06 de Dezembro de 2022
19/01/2023
Portaria 01/2022
SISMA 04/02/2022
Regimento Interno da Eleição do SISMA/MT – 2017/2020 (PDF)
22/12/2021
Edital 001/2021
22/12/2021
RELAÇÃO DOS ELEITORES FILIADOS E APTOS A VOTAR NA ELEIÇÃO 2017 DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAÚDE - SISMA
29/06/2021
Lista atualizada eleitores aptos a votar em 31/10/2017 e locais de votação
23/06/2021
DECRETO Nº 838, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
06/02/2017
DECRETO Nº 835, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2017 e dá outras providências.
02/02/2017
*LEI Nº 10.515, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2017.
27/01/2017
LEI Nº 10.507, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
19/01/2017
LEI Nº 10.507, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, prontos socorros e Unidades Básicas de Saúde de afixar quadro informativo, na forma que menciona.
19/01/2017
LEI Nº 10.506, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 - Torna obrigatório o atendimento hospitalar diferenciado multidisciplinar às crianças e mulheres vítimas de violência sexual no âmbito do Estado de Mato Grosso.
19/01/2017
LEI Nº 10.503, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 -
19/01/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 584, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 - Altera a Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e dá outras providências.
18/01/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 583, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais na área da saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso, disciplina o procedimento público de chamamento, seleção e contratação.
18/01/2017
LEI Nº 10.495, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 -Acrescenta dispositivos às Leis nºs 10.050, de 07 de janeiro de 2014, e 10.052, de 15 de janeiro de 2014. (RGA)
17/01/2017
DECRETO Nº 776, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 - Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2017.
29/12/2016
LEI Nº 10.477, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 - Institui o Dia Estadual de Combate à Poliomielite.
29/12/2016
LEI Nº 10.474, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelos estabelecimentos de tratamento de saúde, públicos e privados do Estado de Mato Grosso
29/12/2016
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 740, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.
