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Edital 001/2021
21/05/2021
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Lista atualizada eleitores aptos a votar em 31/10/2017 e locais de votação
17/10/2017
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Leis de Carreira
RELAÇÃO DOS ELEITORES FILIADOS E APTOS A VOTAR NA ELEIÇÃO 2017 DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAÚDE – SISMA
10/08/2017
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Regimento Interno da Eleição do SISMA/MT – 2017/2020 (PDF)
08/08/2017
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Leis de Carreira
DECRETO Nº 838, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 – Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
06/02/2017
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Leis de Carreira
DECRETO Nº 835, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 – Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2017 e dá outras providências.
02/02/2017
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Leis de Carreira
*LEI Nº 10.515, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2017.
27/01/2017
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Leis
LEI Nº 10.507, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
19/01/2017
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Leis de Carreira
LEI Nº 10.507, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, prontos socorros e Unidades Básicas de Saúde de afixar quadro informativo, na forma que menciona.
19/01/2017
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LEI Nº 10.506, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 – Torna obrigatório o atendimento hospitalar diferenciado multidisciplinar às crianças e mulheres vítimas de violência sexual no âmbito do Estado de Mato Grosso.
19/01/2017
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Leis de Carreira
LEI Nº 10.503, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 –
19/01/2017
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Leis de Carreira
LEI COMPLEMENTAR Nº 584, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 – Altera a Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e dá outras providências.
18/01/2017
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