MT Saúde – Legislações

Estrutura – Decreto 802 de 09/10/2007
Regimento Interno – Decreto 1720 de 28/11/2008

Portaria Interna n° 002 / 2007 – Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado – Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 14, inciso III, do Decreto n° 2.896, de 15 de abril de 2004, e, considerando a necessidade alteração da Portaria nº 001/2007 de 29 de janeiro de 2007, a qual dispõe sobre a regulamentação do procedimento de permanência no plano dos dependentes maiores de 18 (dezoito) anos e menores de 24 (vinte e quatro) anos, que estejam regularmente matriculados no Ensino Médio ou Ensino Superior.

Portaria Interna n° 001 / 2007 – O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado – Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 14, inciso III, do Decreto n°2.896, de 15 de abril de 2004, e, considerando a necessidade de regulamentação do procedimento de permanência no plano dos dependentes maiores de 18 (dezoito) anos e menores de 24 (vinte e quatro) anos, que estejam regularmente matriculados no Ensino Médio ou Ensino Superior , e considerando a orientação da legislação pertinente ao assunto.

Portaria Interna n° 011 / 2006 – O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 14, inciso III, do Decreto n° 2.896, de 15 de abril de 2004.

Portaria nº 002/2001 – publicada no DO de 11/03/2011 – Parcelamento de débitos.

Decreto Nº 1.770, de 07 de janeiro de 2009 – Dá nova redação aos Artigo 25 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 5.729 de 17 de maio de 2005, alterdo pelo Decreto nº 8.446, de 21 de dezembro de 2006.

Decreto Nº 1.033, de 18 de dezembro de 2007 – Dá nova redação aos Artigos 25 e 32 do Decreto nº 5.729, de 17 de maio de 2005, alterado pelo Decreto nº 8.446, de 21 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Decreto n° 8.446 de 21 de dezembro de 2006 – Dá a nova redação aos artigos 10, 25 e 32 do decreto Nº 5.729, de 17 de maio de 2005, e dá outras providências.
Decreto n° 5.730 de 17 de maio de 2005 – Altera a redação dos artigos 7º e 11do Decreto nº 2.896, de 15 de abril de 2004, que aprova o Regimento Interno do MT Saúde.

Decreto Nº 5.729, de 17 de maio de 2005 -Regulamento o Plano de Saúde.

Instrução Normativa N° 001/2004 – Instrução normativa que visa regulamentar os Servidores Temporários perante ao MT Saúde.
Decreto nº 29, publicado no DO de 25/02/2011 – Novos valores do Plano.
Lei Complementar nº 378/2009 – Altera a LC 127/2003.

Lei Complementar Nº 127, de 11 de julho de 2003 – Lei que cria o MT Saúde.

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