DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 230, DE 27 DE JUNHO DE 2016 – Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº     230,      DE   27   DE       JUNHO       DE 2016.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 10.311, de 14 de setembro de 2015 e Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015

D E C R E T A :

Art. 1º  Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 7.632.613,45 (sete milhões e seiscentos e trinta e dois mil e seiscentos e treze reais e quarenta e cinco centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

Tipo: 160

PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR SUPLEMENTADO
517 12401 EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL 733.854,30
527 21601 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 254.033,52
531 12101 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS 4.673.125,63
598 26202 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO 1.971.600,00
TOTAL     7.632.613,45

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial no exercício anterior.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  27  de   junho   de 2016, 195º da Independência e 128º da República.

ANEXO I CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 517 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  12401 – EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IDU TRO VALOR
20 606 382 2365 9900 Prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ESTADO F 339000000 645 OD NO 37.929,77
            F 339000000 645 CMF NO 6.441,00
20 606 382 3326 0400 Reestruturação física das unidades operacionais da EMPAER-MT – REGIÃO IV – LESTE F 449000000 608 OD NO 414.999,98
20 606 382 3327 0100 Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT – REGIÃO I – NOROESTE I F 449000000 608 OD NO 21.595,57
20 606 382 3327 0200 Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT – REGIÃO II – NORTE F 449000000 608 OD NO 41.241,14
20 606 382 3327 0300 Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT – REGIÃO III – NORDESTE F 449000000 608 OD NO 16.050,00
20 606 382 3327 0400 Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT – REGIÃO IV – LESTE F 449000000 608 OD NO 34.091,14
20 606 382 3327 0500 Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT – REGIÃO V – SUDESTE F 449000000 608 OD NO 30.286,71
20 606 382 3327 0600 Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT – REGIÃO VI – SUL F 449000000 608 OD NO 35.450,00
20 606 382 3327 0700 Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT – REGIÃO VII – SUDOESTE F 449000000 608 OD NO 42.391,14
20 606 382 3327 0800 Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT – REGIÃO VIII – OESTE F 449000000 608 OD NO 12.995,57
20 606 382 3327 0900 Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT – REGIÃO IX – CENTRO OESTE F 449000000 608 OD NO 11.495,57
20 606 382 3327 1000 Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT – REGIÃO X – CENTRO F 449000000 608 OD NO 14.391,14
20 606 382 3327 1100 Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT – REGIÃO XI – NOROESTE II F 449000000 608 OD NO 5.600,00
20 606 382 3327 1200 Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT – REGIÃO XII – CENTRO NORTE F 449000000 608 OD NO 8.895,57
PROCESSO : 527 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  21601 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IDU TRO VALOR
10 303 077 2513 9900 Consolidação dos serviços do hemocentro coordenador de Mato Grosso – HEMOMAT – ESTADO S 339000000 361 OD NO 254.033,52
PROCESSO : 531 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  12101 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IDU TRO VALOR
20 605 382 3070 9900 Elaboração do Plano Estadual de Economia Solidária no Estado de Mato Grosso – ESTADO F 339000000 361 OD NO 62.343,99
            F 449000000 361 OD NO 502.738,19
20 608 382 2163 9900 Manutenção do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – ESTADO F 339000000 361 OD NO 66.342,11
            F 449000000 361 OD NO 35.616,69
20 608 382 2169 9900 Promoção da Cadeia Produtiva da Horticultura na agricultura familiar – ESTADO F 339000000 361 OD NO 7.851,86
20 608 382 2184 9900 Promoção da Cadeia Produtiva do Leite na agricultura familiar – ESTADO F 449000000 361 OD NO 416.509,00
20 608 382 2186 9900 Promoção das Cadeias de Produção Agroflorestal na agricultura familiar – ESTADO F 339000000 361 OD NO 33.678,42
20 608 382 3826 9900 Promoção da Mecanização na Agricultura Familiar – ESTADO F 449000000 361 OD NO 444.560,95
20 661 383 2158 9900 Incentivo à agroindustrialização familiar e comunitária – ESTADO F 449000000 361 OD NO 3.103.484,42
PROCESSO : 598 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  26202 – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IDU TRO VALOR
19 573 339 2205 9900 Apoio e fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação – ESTADO F 449000000 662 OD NO 1.971.600,00
TOTAL GERAL: 7.632.613,45

ANEXO II DOTAÇÃO A ANULAR
TOTAL FISCAL: 0,00
TOTAL SEGURIDADE: 0,00
TOTAL GERAL: 0,00

ANEXO III

 

Processo:

517 Unidade Orçamentária: 12401 – EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
PAOE: 2365 – Prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural Regional: 9900 – ESTADO
Meta Física: Agricultor familiar assistido(Unidade) 50.000,00
Meta Física Neste Processo: Agricultor familiar assistido(Unidade) 50.000,00

Processo: 517 Unidade Orçamentária: 12401 – EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
PAOE: 3326 – Reestruturação física das unidades operacionais da EMPAER-MT Regional: 0400 – REGIÃO IV – LESTE
Meta Física: Obra concluída (Unidade) 2,00
Meta Física Neste Processo: Obra concluída (Unidade) 3,00

Processo: 517 Unidade Orçamentária: 12401 – EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
PAOE: 3327 – Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT Regional: 0100 – REGIÃO I – NOROESTE I
Meta Física: Equipamento adquirido(Unidade) 47,00
Meta Física Neste Processo: Equipamento adquirido(Unidade) 63,00

Processo: 517 Unidade Orçamentária: 12401 – EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
PAOE: 3327 – Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT Regional: 0200 – REGIÃO II – NORTE
Meta Física: Equipamento adquirido(Unidade) 70,00
Meta Física Neste Processo: Equipamento adquirido(Unidade) 98,00

Processo: 517 Unidade Orçamentária: 12401 – EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
PAOE: 3327 – Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT Regional: 0300 – REGIÃO III – NORDESTE
Meta Física: Equipamento adquirido(Unidade) 51,00
Meta Física Neste Processo: Equipamento adquirido(Unidade) 62,00

Processo: 517 Unidade Orçamentária: 12401 – EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
PAOE: 3327 – Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT Regional: 0400 – REGIÃO IV – LESTE
Meta Física: Equipamento adquirido(Unidade) 52,00
Meta Física Neste Processo: Equipamento adquirido(Unidade) 77,00

Processo: 517 Unidade Orçamentária: 12401 – EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
PAOE: 3327 – Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT Regional: 0500 – REGIÃO V – SUDESTE
Meta Física: Equipamento adquirido(Unidade) 70,00
Meta Física Neste Processo: Equipamento adquirido(Unidade) 93,00

Processo: 517 Unidade Orçamentária: 12401 – EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
PAOE: 3327 – Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT Regional: 0600 – REGIÃO VI – SUL
Meta Física: Equipamento adquirido(Unidade) 233,00
Meta Física Neste Processo: Equipamento adquirido(Unidade) 327,00

Processo: 517 Unidade Orçamentária: 12401 – EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
PAOE: 3327 – Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT Regional: 0700 – REGIÃO VII – SUDOESTE
Meta Física: Equipamento adquirido(Unidade) 62,00
Meta Física Neste Processo: Equipamento adquirido(Unidade) 103,00

Processo: 517 Unidade Orçamentária: 12401 – EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
PAOE: 3327 – Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT Regional: 0800 – REGIÃO VIII – OESTE
Meta Física: Equipamento adquirido(Unidade) 23,00
Meta Física Neste Processo: Equipamento adquirido(Unidade) 31,00

Processo: 517 Unidade Orçamentária: 12401 – EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
PAOE: 3327 – Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT Regional: 0900 – REGIÃO IX – CENTRO OESTE
Meta Física: Equipamento adquirido(Unidade) 22,00
Meta Física Neste Processo: Equipamento adquirido(Unidade) 32,00

Processo: 517 Unidade Orçamentária: 12401 – EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
PAOE: 3327 – Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT Regional: 1000 – REGIÃO X – CENTRO
Meta Física: Equipamento adquirido(Unidade) 15,00
Meta Física Neste Processo: Equipamento adquirido(Unidade) 24,00

Processo: 517 Unidade Orçamentária: 12401 – EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
PAOE: 3327 – Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT Regional: 1100 – REGIÃO XI – NOROESTE II
Meta Física: Equipamento adquirido(Unidade) 5,00
Meta Física Neste Processo: Equipamento adquirido(Unidade) 10,00

Processo: 517 Unidade Orçamentária: 12401 – EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
PAOE: 3327 – Aparelhamento das unidades da EMPAER-MT Regional: 1200 – REGIÃO XII – CENTRO NORTE
Meta Física: Equipamento adquirido(Unidade) 30,00
Meta Física Neste Processo: Equipamento adquirido(Unidade) 36,00

Processo: 527 Unidade Orçamentária: 21601 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PAOE: 2513 – Consolidação dos serviços do hemocentro coordenador de Mato Grosso – HEMOMAT Regional: 9900 – ESTADO
Meta Física: Serviço ampliado(Percentual) 2,50
Meta Física Neste Processo: Serviço ampliado(Percentual) 2,50

Processo: 531 Unidade Orçamentária: 12101 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
PAOE: 2158 – Incentivo à agroindustrialização familiar e comunitária Regional: 9900 – ESTADO
Meta Física: Agroindústria implantada(Unidade) 1,00
Meta Física Neste Processo: Agroindústria implantada(Unidade) 1,00

Processo: 531 Unidade Orçamentária: 12101 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
PAOE: 2163 – Manutenção do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Regional: 9900 – ESTADO
Meta Física: Sistema mantido(Unidade) 1,00
Meta Física Neste Processo: Sistema mantido(Unidade) 1,00

Processo: 531 Unidade Orçamentária: 12101 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
PAOE: 2169 – Promoção da Cadeia Produtiva da Horticultura na agricultura familiar Regional: 9900 – ESTADO
Meta Física: Agricultor familiar assistido(Unidade) 600,00
Meta Física Neste Processo: Agricultor familiar assistido(Unidade) 600,00

Processo: 531 Unidade Orçamentária: 12101 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
PAOE: 2184 – Promoção da Cadeia Produtiva do Leite na agricultura familiar Regional: 9900 – ESTADO
Meta Física: Agricultor familiar assistido(Unidade) 9.600,00
Meta Física Neste Processo: Agricultor familiar assistido(Unidade) 9.600,00

Processo: 531 Unidade Orçamentária: 12101 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
PAOE: 2186 – Promoção das Cadeias de Produção Agroflorestal na agricultura familiar Regional: 9900 – ESTADO
Meta Física: Agricultor familiar assistido(Unidade) 1,00
Meta Física Neste Processo: Agricultor familiar assistido(Unidade) 1,00

Processo: 531 Unidade Orçamentária: 12101 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
PAOE: 3070 – Elaboração do Plano Estadual de Economia Solidária no Estado de Mato Grosso Regional: 9900 – ESTADO
Meta Física: Plano elaborado(Percentual) 25,00
Meta Física Neste Processo: Plano elaborado(Percentual) 25,00

Processo: 531 Unidade Orçamentária: 12101 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
PAOE: 3826 – Promoção da Mecanização na Agricultura Familiar Regional: 9900 – ESTADO
Meta Física: Agricultor familiar assistido(Pessoa) 180,00
Meta Física Neste Processo: Agricultor familiar assistido(Pessoa) 180,00

Processo: 598 Unidade Orçamentária: 26202 – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PAOE: 2205 – Apoio e fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação Regional: 9900 – ESTADO
Meta Física: Projeto de CTI apoiado(Unidade) 1.121,00
Meta Física Neste Processo: Projeto de CTI apoiado(Unidade) 1.121,00

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