Edital 001/2021
20210521_111949_4 3062920210521_113628_273569 20210521_113628_815296 20210521_113629_815302 20210521_113632_158796 20210604_174525_651743 (1)
Lista atualizada eleitores aptos a votar em 31/10/2017 e locais de votação
RELAÇÃO DOS ELEITORES FILIADOS E APTOS A VOTAR NA ELEIÇÃO 2017 DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAÚDE – SISMA
20170810_132355_092176 20170810_135412_038749
Regimento Interno da Eleição do SISMA/MT – 2017/2020 (PDF)
20171004_092751_830467
DECRETO Nº 838, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 – Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
DECRETO Nº 838, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, […]
DECRETO Nº 835, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 – Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2017 e dá outras providências.
DECRETO Nº 835, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2017 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e objetivando disciplinar a execução orçamentária do exercício de 2017, […]
*LEI Nº 10.515, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2017.
*LEI Nº 10.515, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Autor: Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2017. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do […]
LEI Nº 10.507, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
LEI Nº 10.507, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Autor: Deputado Sebastião Rezende Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, prontos socorros e Unidades Básicas de Saúde de afixar quadro informativo, na forma que menciona. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova […]
LEI Nº 10.507, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, prontos socorros e Unidades Básicas de Saúde de afixar quadro informativo, na forma que menciona.
LEI Nº 10.507, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Autor: Deputado Sebastião Rezende Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, prontos socorros e Unidades Básicas de Saúde de afixar quadro informativo, na forma que menciona. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova […]
LEI Nº 10.506, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 – Torna obrigatório o atendimento hospitalar diferenciado multidisciplinar às crianças e mulheres vítimas de violência sexual no âmbito do Estado de Mato Grosso.
LEI Nº 10.506, DE 18 DE JANEIRODE 2017. Autora: Deputada Janaína Riva Torna obrigatório o atendimento hospitalar diferenciado multidisciplinar às crianças e mulheres vítimas de violência sexual no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 […]