- QUARTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020

FOLHAMAX: Fórum critica 2ª etapa da reforma: "mulheres são mais prejudicadas" em MT

A segunda etapa da reforma da Previdência dos servidores estaduais de Mato Grosso, aprovada nesta terça-feira (14) pelo Conselho de Previdência, vai prejudicar principalmente as mulheres. Esta é a avaliação do membro do Fórum Sindical, Oscarlino Alves, que participou da reunião realizada no Palácio Paiaguás.

Na primeira etapa, a Assembleia Legislativa aprovou o aumento da alíquota de contribuição previdenciária para os servidores estaduais de 11% para 14%.

Oscarlino classificou a reunião do Conselho de Previdência como “lamentável” e o “prolongamento da 11ª reunião ordinária que iniciou no dia 5 de dezembro passado com vários efeitos suspensivos, várias patrolas que aconteceram por conta das propostas do presidente, que é o governador do Estado de Mato Grosso”. 

O item idade para aposentadoria, aprovado nesta terça, e que integra o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) a ser enviada à Assembleia Legislativa, estabelece que a aposentadoria para as mulheres se dará aos 62 anos. “As mulheres serão as mais penalizadas nessa fase. Vão ter que trabalhar até os 62 anos e os homens até 65 anos, ou seja, mais cinco anos aos homens e mais sete anos para as mulheres”, criticou Oscarlino. 

Em vídeo gravado e dirigido aos servidores, Oscarlino mostrou a minuta da PEC aprovada pelo Conselho nesta terça e também a minuta da Emenda Constitucional 103, que foi aprovada em novembro do ano passado. Segundo ele, nos dois textos os discursos são contrários ao servidor público. “Vamos sair desta comodidade, deste comodismo das repartições e vamos parar de usar a muleta que o governo tem apresentado à imprensa de que está tudo resolvido, de que a Emenda Constitucional 103 dá luz à PEC do Estado, que está tudo resolvido. Isso não é verdade”, afirmou. 

Na mensagem dirigida aos servidores públicos de todos os poderes, Oscarlino disse que o texto aprovado tem um “efeito patrola” sobre os servidores e contou com o aval dos chefes dos poderes. “Nessa proposta que foi aprovada hoje, um voto vexatório, que inclusive um representante dos segurados do Ministério Público votou contra você, servidores públicos, as mulheres terão a maior pena, serão as mais penalizadas nessa fase”, reforçou.

A PEC, segundo o entendimento de Oscarlino, é baseada em dados desatualizados, e sem contemplar impactos relevantes e da lei federal dos militares. “Colocaram o carro na frente dos bois, pois querem no afogadilho aprovar as regras antes de tratar da sustentabilidade da Previdência”, criticou. Ele aproveitou para convocar os servidores a pressionar os deputados para que não aprovem o texto do jeito que está.

“Chegou o momento de unirmos forças, isso aqui, verdade seja dita, está para reverter na Assembleia Legislativa. A gente faz uma gestão frente aos parlamentares, unir forças, principalmente as mulheres que são a maioria na saúde e muitas outras categorias, e a gente ir lá para dentro. Cobrar destes deputados, que isso não passe desta forma. Vamos aguardar as convocações do seu sindicato, das suas entidades representativas”, disse Oscarlino, que é integrante do Fórum Sindical (que reúne sindicatos e associações de servidores) e também presidente do Sisma (Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso).


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