- TERÇA, 22 DE OUTUBRO DE 2019

SISMA participa de audiência pública de prestação de contas do 2° quadrimestre da Saúde

Aconteceu hoje (8/10) pela manhã a audiência pública para tratar da prestação de contas dos recursos que foram utilizados pela Secretaria de Estado de Saúde nos 8 (oito) meses de 2019.


Os trabalhos foram presididos pelo deputado estadual Paulo Araujo, e onde estiveram sentados à mesa o secretário de estado de saúde, Gilberto Figueiredo, o Defensor Público Geral, os deputados estaduais Dr. João, Lúdio Cabral e o presidente do SISMA, Oscarlino Alves.


Estiveram presente o staff da secretária, onde a servidora Ana Atalla apresentou os números financeiros frente a produção efetiva nas varias áreas da saúde pública e de responsabilidade do Estado.


Os números que merecem destaque e que foram amplamente debatidos após a apresentação, foi o fato do Estado ter que disponibilizar R$930.692.852,68 nesses 8(oito) meses e disponibilizou R$795.929.600,54, correspondendo a 85,52% do total para o período comprometido.


Além disto, na apresentação foi evidenciado a frustração de recursos advindos do Ministério da Saúde que dentro do orçamento deveria repassar R$413.003.302,00 e só repassou R$142.158.685,16, ou seja, equivalente a 34,18% do total a ser repassado. A explicação se ancorou no fato desentendas parlamentares impositivas dos deputados federais de Mato Grosso não terem sido transferidas para a conta do Estado.


Outro numero gritante foi o valor de restos a pagar, onde a secretária aponta ter herdado 613 milhões de dívidas do governo passado, mas mesmo assim já ter quitado em 2019 o valor de 268 milhões.


Dos 12% de recursos próprios a serem aplicados como mínimo na saúde pública, a secretaria apresentou o índice atingido de 9,97%, onde secretário explicou que os 157 milhões não empregados foram em função de reserva para pagamento de 13° salário e judiciliazacao da saúde pública.


Apesar dos números de produção estarem em descompasso com a aplicação dos recursos públicos, o secretário demonstrou números positivos de repasses aos 141 municípios para a atenção básica, inclusive pagando conta do governo passado.


No uso da fala, Oscsrlino Alves conclamou ao secretário de saúde atenção especial à resoluções urgentes na área cardiológica e saúde mental, citando exemplos de pessoas que estão indo a óbito na fila do SUS por falta de vaga para realizar procedimentos de Hemodinâmica. Na área de saúde mental citou as condições precárias de trabalho e casos de suicidio de servidores públicos, além daqueles submetidos a rotinas estressantes e acometidos de alguns doença, a exemplo da depressão.


O presidente do SISMA pediu ainda ao deputado Paulo Araujo que revejam os valores previstos para saúde na Lei de Diretrizes Orçamentária 2020 que trará 2,05 bilhões enquanto o orçamento de 2019 foi de 2,150 bi e não está sendo suficiente.


Para encerrar, Oscarlino chamou a atenção para situação precária de contratos temporários e problemas previdenciários e pediu mais uma vez a realização do concurso público, que já inteira 17 anos sem realizar e só aposentando os servidores públicos da saúde.


O secretário relatou que está com uma programação de 175 milhões para melhorias nas estruturas físicas de todas as unidades do Estado.


O deputado Paulo Araujo voltou a afirmar publicamente que suas emendas de 2020 serão empregadas na área de saúde mental e na compra de mobiliários, onde nanáveis feito esse compromisso com o SISMA, onde Oscarlino também articula a mesma situação com o deputado Ludio Cabral.

Comentários

Deixe Seu Comentário