- QUARTA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

NOTA DO FÓRUM SINDICAL





Foi debatida também as ameaças oriundas de pronunciamentos por parte do governo que ao mesmo tempo diz que não cumprirá com as leis vigentes com o poder executivo, mas que cortará o ponto e demitirá servidores efetivos.


O Fórum Sindical entende que as ameaças do governo contradizem o discurso de campanha e tentam inibir a luta dos trabalhadores.


O Fórum Sindical irá questionar nas esferas superiores o porque do Decreto Governamental de Calamidade ter caído por terra, mas o governo continuar insistindo na contratação de despesas com dispensa de licitação com esse embasamento, e também desta forma não cumprindo com a legislação vigente.


Entende ainda que existe um conflito de interesses direto quando instituições como Tribunal de Contas e Ministério Público passam a emitir pareceres contrários ao cumprimento das leis vigentes com as categorias do Poder Executivo. O Judiciário está avalizando isso nas ações movidas nas instâncias por parte das categorias que só estão buscando o cumprimento das leis e Constituição Estadual, mas que são negadas em caráter cautelar e liminar.


A Assembleia Legislativa que aprovou os projetos passa a se portar de forma omissa e silenciosa, conveniente, e avalizando também desta forma o cerco se fechando contra os direitos previstos em leis vigentes.


Após o debate das entidades que se fizeram presentes saímos com os seguintes encaminhamentos:


1) Apoio com a participação das lideranças e categorias nas manifestações do dia 30/5 em defesa da Aposentadoria e Educação;


2) Enviar comissão do Fórum Sindical para participação no Ato Público de recepção ao presidente Bolsonaro e governador Mauro Mendes no dia 5/6 em Barra do Garcas;


3) Convocação de Assembleias Gerais das categorias para participarem do Ato Público Unificado a Greve da Educação no dia 10/6 as 16:00 h em frente ao colégio Presidente Medice (Av. Mato Grosso em Cuiabá;


4) Instalação de Assembleias Permanentes e deliberar através destas o indicativo de greve das demais categorias;


5) Deliberar nas Assembleias Gerais a paralisação de 24 horas no dia 14/6 em defesa da aposentadoria e Educação.


Vamos continuar lutando pelos nossos direitos.


Servidores públicos do Poder Executivo ativos e aposentados façam a parte de vocês. 


Em 2016 unidos saímos vitoriosos.


A COORDENAÇÃO DO FÓRUM SINDICAL

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