- QUINTA, 23 DE MAIO DE 2019

SISMA busca apoio da comissão de saúde da ALMT para resolver problemas da categoria



Em reunião nesta quarta-feira (27/2) junto ao presidente e vice-presidente da Comissão de Saúde, previdência e assistência social da Assembleia Legislativa, deputados Paulo Araújo e Ludio Cabral respectivamente, o presidente do SISMA levou ao conhecimento vários problemas que estão assolando a categoria neste início de mandato do novo governo que demanda a atuação parlamentar para buscar o consenso.


CONCURSO E MODELO DE GESTÃO HOSPITALAR


Vários assuntos foram colocados à mesa juntos aos dois deputados que pertencem ao quadro da carreira da SES, a exemplo da necessidade urgente de realização do concurso público para repor as vacâncias históricas ao longo dos 17 anos do último concurso realizado na saúde (2002), que no governo Taques ficou apenas no papel. O grupo de trabalho em que o sindicato é membro, cumpriu com sua parte deixando todo o estudo pronto para execução desse certame.


No tocante ao modelo de gestão das unidades hospitalares o deputado Paulo Araujo defende a gestão via consórcios intermunicipais de saúde, onde Oscarlino propõe um modelo híbrido, com gestão direta da SES nos hospitais natos do Estado (Rondonópolis, Cáceres, Sorriso e Colíder), ou seja, aonde tem um quadro de servidores concursados e a possibilidade de gestão via consórcio assim como é feito em Água Boa, estender para os hospitais herdados pelo Estado a exemplo de Peixoto de Azevedo, Alta Floresta e Sinop.


O controle social e sua autonomia foi muito defendido pelo deputado Lúdio Cabral, onde Paulo se comprometeu a empregar suas emendas na compra de mobiliários novos para as unidades da SES.


SERVIDOS DA SAÚDE CEDIDOS


Ao final da reunião, os deputados Paulo e Lúdio levaram Oscarlino ao encontro do deputado Dilmar Dal Bosco, líder do governo, para tratar da demanda dos servidores cedidos aos municípios.


Em virtude dos decretos 7 e 8 emitidos pelo governo em janeiro, a secretaria de estado de saúde enviou ofício as secretarias municipais de saúde solicitando que os secretários manifestem seus respectivos interesses em permanecer com os 328 servidores cedidos da saúde arcando com o ônus do pagamento dos seus salários.


Os três deputados afirmaram que estão recebendo por parte das prefeituras que possuem esses recursos profissionais em cedência, pedidos de auxílio junto ao governo, já que não possuem condições financeiras para arcar com o pagamento dos salários.


O presidente do SISMA apresentou aos deputados uma justificativa plausível com relação custo benefício lógica e viável ao estado. “A figura do estado no sistema único de saúde -SUS é de cooperação técnica e financeira, e isto vem sendo cumprido nestas cessões, onde o Estado repassa muitos recursos mensais através de portarias (fundo a fundo) sem condições de fiscalizar e nunca capitalizou a cedência desses recursos profissionais na conta junto aos municípios beneficiários.


A folha de pagamentos com essas cessões não ultrapassa 5 milhões de reais ao mês, com um benefício incomensurável proporcionado pelo governo do Estado a dezenas de municípios.


A preocupação com a vida pessoal destes servidores cedidos foi debatida, pois em que  pese os decretos do governo serem taxativos, estes servidores estão há anos prestando serviços nesses municípios em cooperação técnica, onde muitos constituíram família, adquiriram imóveis e criaram raízes que não podem deixar de ser levados em conta na presente situação.


O deputado Dilmar Dal Bosco, líder do governo, se comprometeu a conversar com o governador Mauro Mendes para buscar um consenso no tratamento deste assunto delicado, onde acontecera outras reuniões entre o secretário de saúde, deputados e sindicato.

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