- QUARTA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Servidores sindicalizados podem pleitear restituição de Contribuição Previdenciária, informa Jurídico do SISMA

Desde que assumiu o SISMA, em novembro de 2014, a diretoria “Unidos pela Nossa Carreira e por Amor ao SUS” tem intensificado a luta pelos direitos funcionais aos servidores do SUS Estadual. Seja de forma administrativa ou jurídica o sindicato tenta garantir os direitos funcionais.


Neste sentido o Sindicato informa que a Assessoria Jurídica, desde 2016, está ofertando aos sindicalizados os serviços jurídicos para ajuizar ações de restituição da contribuição previdenciária, cobrada de maneira indevida nas verbas indenizatórias, sendo estas: 1/3 de Férias, Plantões, Insalubridade e Adicional Noturno.


Os servidores que se sentirem lesados e tiverem interesse em ingressar com ação devem encaminhar para a sede da entidade em Cuiabá a seguinte documentação:


1- RG e CPF


2- Comprovante de endereço


3- Ficha financeira ou holerite dos últimos 5 anos


4- Vida funcional


A equipe Jurídica salienta ainda que a REFERIDA AÇÃO SERÁ ANALISADA CASO A CASO, pelo advogado/ escritório escolhido, UMA VEZ QUE O DESCONTO INFLUÊNCIA NO RECOLHIMENTO QUE SERÁ FEITO DAS CONTRIBUIÇÕES, OU SEJA, PARA QUEM APOSENTA SEGUNDO A MÉDIA PODE NÃO SER UMA VANTAGEM!


A presidente interina do SISMA, Ana Claudia Machado destaca ainda que a Assessoria Jurídica do Sindicato, formada pelos escritórios BKXZ Advogados e Vaucher e Alvares Advogados, está tecnicamente preparada para atender aos servidores filiados, SEM CUSTOS ADICIONAIS. “Ligue e agende um horário para ser atendido por nossos advogados e assim sanar todas as dúvidas”.

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