- SEXTA, 22 DE JUNHO DE 2018

SISMA se reúne com Gestão para discutir os processos de Insalubridade e outros adicionais

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde, Oscarlino Alves, juntamente com a vice-presidente, Ana Claudia Machado estiveram reunidos com a Gestão da Secretaria de Estado de Saúde (SES) no dia 21 de dezembro, debatendo sobre os processos de Insalubridade e outros adicionais. O encontro atendeu ao pedido feito por meio do Ofício nº 148/2017, no qual o SISMA solicita ao secretário da pasta, Luiz Soares orientações sobre e informações a cerca de temas que impactam a vida do servidor da saúde.


Diante da impossibilidade de participar da reunião Soares foi representado por membros da sua equipe no debate, sendo elas: a secretárias Executiva de Saúde, Fátima Ticianel, a secretária adjunta de Políticas e Regionalização, Maria José, a secretária adjunta de Administração Sistêmica, Florinda Lafaete e a superintendente de Gestão de Pessoas, Izabella Santanna.


O primeiro ponto de pauta debatido foi o corte no pagamento, por parte da SES, referente aos Adicionais de Plantão, Noturno e Insalubridade a servidores cedidos a outras esferas, o qual a secretária adjunta de Políticas e Regionalização, Zeza, atendendo ao pedido do Sisma, solicitou levantamento de todos os servidores cedidos a outras esferas que já recebem adicionais regularmente para ter dimensão do impacto desses cortes.


A superintendente de Gestão de Pessoas explicou que alguns processos estão parados em função da regularização dos Termos de Cooperação Técnica e pelo entendimento que a SES já paga o salário do servidor e não tendo recursos para assumir também o pagamento dos adicionais. Isabella informou ainda que esta em andamento a confecção de Instrução Normativa a respeito deste tema.


Neste item ficou acordado que a SES instruirá (provavelmente por Decreto) o pagamento por parte da esfera de destino, por exemplo, as Secretarias Municipais a pagar os adicionais a que façam jus os servidores cedidos pela SES, levando em consideração o local e o grau de risco de exposição desses.


O presidente do SISMA ressaltou que em relação à Equipe de Saúde do Trabalhador, a diretoria, desde o primeiro dia da gestão Pedro Taques, vem cobrando nas inúmeras reuniões já realizadas, junto aos três secretários anteriores, pauta que inclusive foi amplamente discutida e proposta no 1° Congresso do Trabalhador do SUS. “Após duas reuniões do Sindicato com o atual secretário de saúde, Luiz Soares, este entendeu e determinou a contratação temporária da equipe que já se encontra trabalhando internamente na SES”, ponderou Alves.


A vice-presidente, Ana Claudia, lembra que a luta pela reestruturação da equipe de saúde do trabalhador por parte do sindicato foi reforçada pela cobrança interna de servidores lotados na Coordenadoria de Aplicação, desenvolvimento, saúde e segurança da SES.


A equipe está analisando atualmente os mais de 500 processos parados há anos na CADSS e possivelmente começarão as visitas de inspeção às unidades da capital de imediato e tão logo abra o orçamento 2018 com liberação das diárias apresentará plano de ação para viagens ao interior para visitas às unidades de saúde. O SISMA solicitou ainda que a SES autorize o acompanhamento desses trabalhos por parte do sindicato através de um perito auxiliar, onde a gestão ficou de analisar o pedido.


Em outro ponto da pauta, Isabella (SGP) informou que possíveis atrasos nos pagamentos dos plantões e outros adicionais em dezembro, ou seja, que não foram identificados nos holerites foram em função do fluxo dos processos, prazos de envios dos processos pelas unidades e conferência manual pela SES frente ao fechamento da folha que aconteceu no dia 05 de dezembro.


Sobre este ponto ficou acordado, também, que a SGP fará constar na Instrução Normativa a institucionalização de prazos entre o envio por parte das unidades de saúde e a implantação pela SES (fluxo dos processos) evitando desta forma prejuízos aos servidores.


E finalizando as pautas, os presentes debateram sobre os processos de solicitação da mudança de jornada de trabalho, os representantes da gestão também se comprometeram a apresentar ao SISMA levantamento de todos os processos que se encontram na SES e o impacto para subsidiar futura reunião junto ao secretário.

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