- QUARTA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017

SISMA participa de Audiência Pública e questiona valores orçados para saúde pública em 2018

Ontem (28/11) foi realizada a primeira Audiência Pública na Assembleia Legislativa para tratar do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2018.

A abertura foi feita na saudação aos presentes pelo presidente da mesa, deputado Dilmar Dal Bosco, e logo passada a palavra para a apresentação das premissas do projeto por parte do governo e representado pela secretária adjunta de planejamento, a gestora governamental Roberta.

Após a explanação o primeiro a fazer uso da tribuna foi o presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde de Mato Grosso (SISMA), Oscarlino Alves,  abriu sua fala questionando a metodologia e teor da apresentação já que os valores orçados na LOA 2017 (aproximadamente 18 bilhões) foram acrescidos em mais de 5 bilhões para 2018 no PLOA 2018, chegando agora a 22 bilhões, sem reflexos significativos a saúde e sem fazer o comparativo do orçado com o já realizado para 2017 frente à projeção para 2018.

Alves questionou ainda o valor previsto para a Saúde em 2018, ja que em 2017 a previsão foi de 1,5 bi e a necessidade era de 2,2 bi e agora na PLOA 2018 aparece novamente 1,5 bi, mas disse a secretária adjunta que chegará a 1,8 bi, valor considerado insuficiente e desta forma mais uma vez abrindo margem para o corre corre durante a execução do exercício fiscal.

Outros questionamentos foram em cima da não apresentação do percentual de repasse dos duodécimos aos poderes, já que estes possuem receitas vinculadas inclusive do Fethab e com um percentual sobre a Receita Corrente Liquida na casa dos 17%, o que lhes proporciona sobras de caixas históricas e significativas. Além disso faltou o demonstrativo dos valores orçados da Renúncia Fiscal para 2018.

Finalizando, Oscarlino fez uma analogia da priorização latente na apresentação contida no quadro de investimentos orçados para 2018, onde as estradas possuem 1,2 bilhões, quase 58% do total orçado, enquanto que a saúde possui 0,6%, ou seja, 12,76 milhões. 

A participação da sociedade se deu apenas com a intervenção dos sindicalistas membros do Fórum Sindical, haja vista que o debate ocorreu, novamente, sem a divulgação nos meios de comunicação de massa, televisão e rádio. 

Questionamentos duros também foram feitos pela Deputada Janaína Riva, quanto ao orçamento para a saúde pública e no tocante aos investimentos que demonstram prioridade para as estradas (construção e manutenção).

A secretária adjunta, fez algumas explicações dos questionamentos que surgiram na tribuna, a todo momento admitindo a escassez de recursos para as áreas consideradas essenciais e se comprometeu a solicitar que ajustes sejam feitos a apresentação para a 2ª Audiência Pública, trazendo os dados de 2017 que proporcione o comparativo.

A próxima Audiência Pública está agendada para amanhã (30.11), às 9h, na Assembleia Legislativa.


*No ícone abaixo é possível fazer o download da apresentação da PLOA.

Comentários

Deixe Seu Comentário