- SÁBADO, 21 DE OUTUBRO DE 2017

ÚNICA NEWS: Sisma acredita que governo não irá onerar salários dos servidores

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente (Sisma-MT), Oscarlino Alves, afirmou ao Site Única News, nesta quinta-feira (10), que o governo não deve aumentar a alíquota do Previdenciário do Estado (MT-Prev). Pois, com isso, o estado iria descumprir alguns pontos no acordo do RGA.
 
"Quando estávamos conversando sobre o pagamento do RGA, uma das premissas para os servidores aceitarem o parcelamento, foi de que o governo não iria aumentar a alíquota previdenciária enquanto não pagassem as parcelas do RGA", declarou o sindicalista.
 
O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou que mesmo com autorização do governo federal para o aumento de 14%, a mudança não deve acontecer sem acordos e conversas com servidores.
 
"Nós temos recebido autorização para a aumentar a contribuição previdenciária. Mas essa mudança só será realizada discutindo com todos os servidores e poderes. Não vai para 14% enquanto não conversarmos com os servidores", declarou o governador.
 
Nesta semana, o secretário estadual de Fazenda, Gustavo de Oliveira, afirmou que o atraso no pagamento dos aposentados e pensionistas ocorreu porque o MT-Prev não tinha mais de 95% dos recursos necessários para quitar a folha de pagamento.
 
O secretário ainda garantiu que se, em breve, essa realidade não mudar, a previdência pode consumir cada vez mais deste fundo. Por isso, o governo estuda o aumento da alíquota da previdência do servidor de 11% para 14%.
 
Segundo o gestor, uma das alternativas seria aumentar a contribuição previdenciária dos servidores para 14%. "Não tem outro jeito, a previdência não é superavitária, se continuarmos assim daqui a pouco não teremos dinheiro para pagar os aposentados e pensionistas", afirmou o gestor estadual.
 
Contrário a mudança, Oscarlino garantiu que existem outros modos de recuperar dinheiro para o fundo, sem prejudicar o servidor e descumprir o acordo estabelecido ao assinarem o parcelamento do RGA.
 
"O que resolve o problema é o governo fazer a recuperação de ativos e assim, criar a possibilidade de refazer esse fundo previdenciário. Se existe rombo ou déficit de recursos para pagar os aposentados, alguém pegou. Então onde estaria esse recurso?", afirmou.
 
De acordo com Oscarlino, na última quinta-feira (9), o fórum sindical se reuniu para debater qual o posicionamento deles diante dessas novas propostas. Ao Única ele explicou que, em breve, o fórum deve cobrar 3 recursos que deveriam agregar valor ao fundo do MT-Prev e, no entanto, não estão sendo usados para isso.
 
A alternativa, segundo Alves, seria a recuperação de ativos da dívida pública. E entre as propostas, estaria enviar o Imposto de Renda do servidor que, atualmente fica nos cofres estaduais, para cobrir o fundo da previdência. Além disso, o fórum pretende cobrar alguns recursos que deveriam estar depositados na previdência e que, segundo Oscarlino, desapareceram.
 
Neste caso, são os mais de 300 imóveis que o governo deveria ofertar como garantia para o fundo previdenciário. E também, mais de 200 imóveis que deveriam ir para o fundo, após a extinção do Instituto de Previdência do Estado (Ipemat), que na época cuidava saúde, previdência e assistência social do servidor.

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